Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2448 policial e em juízo), merecendo ampla credibilidade. Não há qualquer razão para os policiais e Gabriel prejudicarem Uiliam gratuitamente. Sua negativa restou isolada e não merece credibilidade. Inclusive, os depoimentos das testemunhas da defesa são bastante contraditórios e nada esclarecem a respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 382 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2013 Processo 0005885-30.2011.8.26.0286 (286.01.2011.005885) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Caio Leonardo Bevilacqua Sosigan e outro - Vistos, Diante da devolução do veículo à mãe do acusado Caio, por não ter ví

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4447 487 ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG) ADV: FLÁVIA ALMEIDA MORA DI LATELLA (OAB 109730/MG) CV - Ricardo - Declaratória Inexistência Débito RMC Procedência Processo 0800359-70.2015.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado Reqte: Venita Rodrigues - Réu: Banco BCV S/A ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 525 não haver provas para a condenação, como bem ressaltado pela Promotoria.Aplicável a causa de diminuição do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, pois presentes os requisitos legais. Diminuo a pena em 1/3 (um terço). O réu não é merecedor de diminuição maior, por se tratar de enorme quantidade de droga.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 591 comprovação da receptação, por falta de provas da ciência dos réus a respeito da origem ilícita do veículo. Não se demonstrou que os réus sabiam da origem espúria do veículo e o mais comum é que os responsáveis pelo transporte (“mulas”) recebam a droga e o veículo do proprietário do entor

Seção I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 se falar em absolvição quando o conjunto probatório, formado pelo inquérito policial e corroborado pela prova jurisdicionalizada, é idôneo e uniforme quanto à materialidade do fato e autoria do crime capitulado no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, máxime porque os depoimentos dos policiais, colhidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 551 - Vistos, Ciente de fls.150/152. Tendo em vista que o réu continua preso na Penitenciária de Mairinque e já fora requisitado à fl.135, aguarde-se a audiência designada. Ciência ao defensor, do interrogatório do réu na Delegacia de fls.139/146. - ADV: ERICA LEANDRO DE SOUZA (OAB 223957/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 440 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CAJUEIRO VAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2015 Processo 0001168-67.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VINICIUS MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 659 todos de maneira cristalina. Também há provas suficientes da associação para o tráfico. Restou evidenciado que os acusados se associaram para a prática reiterada do tráfico e cada qual tinha uma função definida. Guilherme era o motorista e os demais serviam como batedores. As informações apontavam que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4710 183 Habeas Corpus Criminal nº 1403944-83.2021.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Luis Henrique Pinto Lopes Paciente: Wellynton Ribeiro Borgonovo Advogado: Luis Henrique Pinto Lopes (OAB: 365177/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mundo Novo Interessado: Nycholas