Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2056 à exequente. Intime-se. - ADV: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA (OAB 152232/SP), MONICA PIGNATTI LOPES (OAB 192798/SP) Processo 1556946-46.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Nextel - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2051 Processo 1549918-90.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Reboucas Empreendimentos Ltda - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2056 à exequente. Intime-se. - ADV: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA (OAB 152232/SP), MONICA PIGNATTI LOPES (OAB 192798/SP) Processo 1556946-46.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Nextel - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2051 Processo 1549918-90.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Reboucas Empreendimentos Ltda - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: R

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AgInt no REsp 1676842/AL, da Relatoria do e. Ministro Francisco Falcão, decidiu no sentido de que “no art. 26, parágrafo único, da Lei nº 11.457/2007, encontra-se explicitado que a possibilidade de compensação tributária com quaisquer tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal, disposta no art. 74 da Lei 9.430/1996, não é absoluta, devendo ser ressalvadas as contribuições sociais a que se referem o art. 2º da Lei n.

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relator que negava provimento ao agravo. A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo regimental, nos termos do voto do relator. São Paulo, 07 de maio de 2012. LOUISE FILGUEIRAS Juíza Federal Convocada 00017 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002071-33.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.002071-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MIL

Publicações Judiciais I ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de julho de 2012. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002071-33.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.002071-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO HOSPITAL IFOR S/C LTDA e outro ENOS DA SILVA ALVES e outro LUMEN CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA ENOS DA SILVA ALVES FEDERAL DA 1

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relator que negava provimento ao agravo. A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o agravo regimental, nos termos do voto do relator. São Paulo, 07 de maio de 2012. LOUISE FILGUEIRAS Juíza Federal Convocada 00017 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002071-33.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.002071-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDA : TATIANA ALVES DE MORAES VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000264-64.2015.8.26.0269 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : V.L.S. ADVOGADO : 152264/SP - Daniel Elizeu de Si

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RÉU 1729 FIBRA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA MARIANA MENON LEAL(OAB: 12831/ES) LOG VIANA I INCORPORACOES SPE LTDA. JANAINA VAZ DA COSTA(OAB: 109153/MG) CLAUDIO FARINA LOPES ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - FIBRA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA - LOG VIANA I INCORPORACOES SPE LTDA. - MARCOS CORREA DA CRUZ Assinatura VITORIA, 5 de Novembro de 2018