Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ADV EXEQTE : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA DESPACHO : AUTOS N 200902562104 VISTOS, CUIDA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELA UNIAO EM FACE DE MAPPISA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTD A. OBSERVO QUE TRAMITAM TRES EXECUCOES FISCAIS APENSADAS CONTRA A MESMA EXECUTADA. OCORRE QUE, ANALISANDO OS AUTOS, E POSSIVEL OBS ERVAR QUE OS FEITOS NAO ESTAO NA MESMA FASE PRO

Seção III ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 REQUERIDO ADV REQTE : ROSILDA ALVES FERREIRA NUNES : 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA DESPACHO : REALIZE-SE PESQUISA N O SISTEMA BACENJUD PARA LOCALIZAR O S ENDE REçO S DO RéU. EM SEGUIDA , INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER O ATO PROCESSUAL DE CITA�

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 GIDO DOS PROPRIETARIOS DAQUELE TIPO DE VEICULO QUE ANUALMENTE SE LICENCIAM. NO CASO EM EPIGRAFE, OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS EVIDENCIAM A RELACAO CAUSAL ENTRE O ACIDENTE NARRADO NOS AUTOS E AS LESOES, CONFIGURANDO, ASSIM, A PROCEDENCIA DA PRETENSAO INDEN IZATORIA SECURITARIA. NO QUE TANGE AS LESOES, O LAUDO PERICIAL (F LS. 161/167) FOI INEQUIVOCO EM DEMONSTRAR QUE

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ANTERIOR AOS FATOS, SENDO QUE ESTA AFIRMA QUE EM MOMENTO ALGUM S OUBE DA INTENCAO DO ACUSADO EM PRATICAR O DELITO E QUE CONFORME P REVIAMENTE COMBINADO COM A VITIMA CHAMOU O MESMO NO PORTAO DE SUA CASA. DIANTE DOS FATOS, NAO TENDO A ACUSADA PARTICIPACAO NO DELI TO, REQUER A DEFESA, A ABSOLVICAO DA ACUSADA OU QUE SEJA CONSIDER ADA A PARTICIPACAO MENOS DA ACUSADA. DIANTE

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1425 em substituição à apresentada em petição de fl. 297/299, para que seja possível o início da fase de cumprimento de sentença. Belém /PA, 11/03/2021. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 PROCESSO: 00219905020038140301 PROCESSO ANTIGO: 200310456543 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Execução de T�

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1354 SILVA SANTIAGO. Autos n?: 0005152-10.2006.8.14.0301 ???????????Nos termos do C?digo de Processo Civil, as intima??es s?o feitas na pessoa do Defensor P?blico, exceto em situa??es excepcionais previstas expressamente no artigo 186, 2?, do CPC, quando o ato processual depender de provid?ncia ou informa??o que somente pela parte possa ser realizada ou prestada. ???????????Todavia, analisando detidamente o

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2586 sentença em: 28/01/2021 REQUERENTE:RAIMUNDO MILTON GAIA AMARAL Representante(s): OAB 19618 - PRISCILLA KARLA AFONSO CARVALHO (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA. Processo n. 00013826020178140036 Despacho Intime-se o exequente, via DJE, para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 28/32 no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, certifiquese e voltem conclusos. Oeiras do Pará

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concedido nos casos em que a incapacidade ? tempor?ria, vale dizer, com possibilidade de reabilita??o, sendo que a aposentadoria por invalidez ? devida nas hip?teses em que a incapacidade ? permanente, pelo menos naquele momento, isto ?, sem previs?o de reabilita??o. Sendo, pois, em ambos os casos, necess?rio para tal o exame m?dico pericial (artigo 42 e seguintes e artigo 59 e seguintes, ambos da Lei 8213/1991 e altera??es posteriores, respectivamente). Necess?rio ainda a comprova??o da qualida

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 347 dos Arts. 68 e 59, do CPB. ??????A culpabilidade do crime ? altamente reprov?vel, uma vez que o r?u para subtrair o montante em dinheiro, travou luta corporal com a v?tima, vindo a bale?-la no peito para concretizar a empreitada delitiva, demonstrando a extrema crueldade do acusado, portanto, considero como circunst?ncia desfavor?vel. ??????Quanto aos antecedentes criminais, considero circunst?ncia neutra

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1138 conforme certid?o de fls. 330/331. ??N?o existem nos autos elementos suficientes ? aferi??o da personalidade e conduta social do agente, raz?o pela qual considero neutra. ??????Os motivos do crime foram repugnantes ante ao desvalor da vida quando comparada ao patrim?nio que seria subtra?do, qual seja, uma motocicleta, portanto, desfavor?vel. ??????As circunst?ncias do crime considero como neutras. ? ???