Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2974 processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP), JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO (OAB 198467/SP) Processo 1002347-14.2016.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Tarciso Ferri - TELEFÔNICA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2973 miserabilidade, promova a parte autora a juntada aos autos, dos últimos três comprovantes de rendimentos ou da última declaração de imposto de renda. Informe, ainda, a existência de veículo(s) e imóvel(is) em seu nome.Confiro o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 3141 Processo 1001933-16.2016.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecida de Loudes Brollo Gindro - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Para comprovação da condição de miserabilidade, promova a parte autora a juntada aos autos, dos últimos três comprovantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 3091 Processo 1002193-93.2016.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cerãmica Sopil Ltda - Epp - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Para comprovação da condição de miserabilidade, promova a parte autora a juntada aos autos, dos últimos três comprovantes de rendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 3090 ainda, a existência de veículo(s) e imóvel(is) em seu nome. Confiro o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Indefiro o pedido de diferimento das custas processuais eis que a hipótese dos autos não se enquadra no rol taxativo do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 829 Processo 1000171-46.2018.8.26.0280 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - E.D. - I.N.S.S.I. - Vistos. Fls. 84: ciente. Reitere-se o ofício expedido ao INSS. Int. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP) Processo 1000231-19.2018.8.26.0280 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2661 SP), DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1002295-18.2016.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Isabel Garcez da Silva - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.

Seção I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 Outrossim, imperioso ressaltar que a hipótese de cabimento enunciada pelo agravante, extraída da regra do artigo 1.015, inciso VI, do Código de Processo Civil, trata tão somente de decisão que versar sobre exibição ou posse de documento ou coisa, o que não é o caso dos autos. NR.PROCESSO: 5095013.85.2018.8.09.0000 Com efeito, cumpre observar que o pronunciament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1725 de prestação de contas que lhe move Salviano Empreendimentos Imobiliários Ltda., dentre outras determinações, converteu a demanda em ação declaratória de inexigibilidade de débito, corrigiu o valor dado à causa e determinou o recolhimento da diferença das custas processuais. Em suas razões recursais, alega que não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 332 De fato, a parte autora é sociedade Limitada e não está autorizada a propor ações perante os Juizados Especiais Cíveis, uma vez que não se enquadra no rol previsto pelo artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei n. 9.099/95. Registro que a capacidade das partes é pressuposto processual de validade das aç