3.781 resultados encontrados para enquadra nos casos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 539 no prazo de cinco dias. No caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO VESCHI OAB/ SP 85637 050.01.2002.002458-4/000000-000 - nº ordem 1042/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE AURIFLAMA X SINESIO DE CARVALHO - Fls. 33 - Vistos. Indefiro o pedido de dilação
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 537 caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO VESCHI OAB/SP 85637 050.01.2002.001870-2/000000-000 - nº ordem 518/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE AURIFLAMA X CARROCERIAS CANOVA LTDA - ME - Fls. 32 - Vistos. Indefiro o pedido de dilação de prazo, a conside
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 536 050.01.2001.002167-3/000000-000 - nº ordem 339/2001 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE AURIFLAMA X JOEL GOMES DA SILVA - Fls. 47 - Vistos. Indefiro o pedido de dilação de prazo, a considerar que o solicitado não se enquadra nos casos previstos na legislação vigente sobre a suspensão de feitos.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 538 pedido e o feito se prolonga por vários anos. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. No caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO VESCHI OAB/SP 85637 050.01.2002.002219-3/000000-000 - nº ordem 825/2002 - Execução Fiscal (em
Edição nº 26/2013 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 2012 00 2 016352-9 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA (Procurador) DURVAL LOPES DE OLIVEIRA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos contra acórdão prolatado em agravo de instrumento, este manejado contra decisão proferida em sede de cumprimento de sentença, hipótese que, nos termos do
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 480 Como bem ensina CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, em sua obra A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, o artigo 273 do Código de Processo Civil condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. Posto isso, data máxima v
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 579 050.01.2006.003567-8/000000-000 - nº ordem 210/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE AURIFLAMA X FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - Fls. 28 - 1 Ante o noticiado pelo exequente em petição retro, HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 2 A
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 580 dias. No caso de inércia, aguarde se provocação no arquivo. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO VESCHI OAB/SP 85637 - ADV RODRIGO CARLOS NOGUEIRA OAB/SP 139869 050.01.2006.003903-3/000000-000 - nº ordem 547/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE AURIFLAMA X MARIA BATAGIN - Fls. 26 - Vistos. Petição re
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EREMILTON JOSE PEREIRA SAMUEL ALVES DA SILVA(OAB: 244905/SP) KALED ALI HUSSEIN NASREDDINE NIVEA CRISTIANE GOUVEIA CAMPOS BACARO(OAB: 193452/SP) KALED ALI HUSSEIN NASREDDINE CARLOS AUGUSTO SOUSA OLIVEIRA - ME NIVEA CRISTIANE GOUVEIA CAMPOS BACARO(OAB: 193452/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 6494 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO SO
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1922 encerrando-se, pois, a prestação da tutela jurisdicional pretendida. Isto posto, converto o bloqueio judicial efetuado nos autos em pagamento e JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 924, II do CPC. Para depósito(s) efetuado(s) antes de 1/3/2017, expeça-se desde logo Mandado de Levantamento Judicial