10.001 resultados encontrados para enquadra nos requisitos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3091 Processo 0000289-51.2023.8.26.0090 (processo principal 0021545-91.1300.8.26.0090) - Impugnação de Crédito - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bittmark Representacao e Marketing Ltda Epp - Vistos. O presente incidente deve ser cancelado, visto que não se enquadra nos requisitos para tratamento nesse formato de expedient
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3093 155214/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP) Processo 0002311-19.2022.8.26.0090 (processo principal 0201406-87.0300.8.26.0090) - Habilitação - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imobel S/A Urbanizadora e Construtora - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp e outro - Vistos. O presente incidente deve
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3090 : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. : 270757/SP - João Thomaz Prazeres Gondim : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS Vara das Execuções Fiscais Municipais JUÍZO DE DIREITO DA VAR
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2319 Processo 0000281-74.2023.8.26.0090 (processo principal 0276427-54.0600.8.26.0090) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Baptista Rosa Gomes - - Leonel Hugo Gomes - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Vistos. O presente incidente deve ser cancelado, visto
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2318 publicada a presente decisão, cancele-se. Int. - ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES (OAB 158355/ SP), CHRISTIAN KONDO OTSUJI (OAB 163987/SP), JULIA DE BRITO COSTA SPURIO (OAB 86529PR) Processo 0000258-31.2023.8.26.0090 (processo principal 0062203-65.1200.8.26.0090) - Procedimento Conciliatório - IPTU
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3094 (OAB 158355/SP), CHRISTIAN KONDO OTSUJI (OAB 163987/SP), JORGE DAMIÃO PEREIRA (OAB 247453/SP) Processo 0002757-22.2022.8.26.0090 (processo principal 0034783-33.0300.8.26.0090) - Impugnação ao Valor da Causa Cível - Contribuições de Melhoria - José Maria Gomes Pinheiro - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2320 Processo 0002894-04.2022.8.26.0090 (processo principal 0051211-50.1100.8.26.0090) - Incidente de Impedimento Cível IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Fundacao Educacional Rev.jose Manoel da Concei - Vistos. O presente incidente deve ser cancelado, visto que não
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3095 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Fundacao Educacional Rev.jose Manoel da Concei - Vistos. O presente incidente deve ser cancelado, visto que não se enquadra nos requisitos para tratamento nesse formato de expediente. Portanto, publicada a presente decisão, canc
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3092 - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. O presente incidente deve ser cancelado, visto que não se enquadra nos requisitos para tratamento nesse formato de expediente. Portanto, publicada a presente decisão, cancele-se. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO CAMARGO (OAB 35321/SP) Processo 0000312-94.202
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 839 Banco do Brasil Em Al Ltda - Infere-se do demonstrativo apresentado que a cooperativa se enquadra nos requisitos do inciso II do caput do art. 3° da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, consoante determina o art. 34 da Lei 11.488/07; Assim determino o prosseguimento do feito com a citação da parte demandada acer