Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 21106 RECORRIDO: THIAGO FABRICIO FREDERICO CROSCATTO RECORRIDO: F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE DRACENA Juíza sentenciante: Cristiane Barbosa Kunz Votos Revisores MSFC/SMCAA/e Acórdão Processo Nº RO-0010865-94.2017.5.15.0050 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA RECORRENTE CERVE

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1240 RECURSAL. SÚMULA 08 TST EMENTA Não conheço de documentos juntados pelo reclamante na fase recursal, como elemento de prova, consistindo em CCTs (ID. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. USO HABITUAL DE ab08894; ID. 06d25c5), visto que se encontra encerrada a fase MOTOCICLETA. A questão dispensa realização de perícia, visto probatória, nos termos da Súmula 08 do TS

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1093 AUXILIADORA RODRIGUES Relatora Advogados: ADRIANA FRANCA DA SILVA - PE0045454, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - RN0002611, PAULA LEONOR MENDES FERNANDES ROCHA - RJ0146613 RELATORA: DESEMBARGADORA AUXILIADORA RODRIGUES ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE NATAL Acórdão Processo Nº ROT-0000835-24.2018.5.21.0009 Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RECORRENTE

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 21111 procedente a presente reclamação trabalhista, interpôs a 2ª reclamada o presente Recurso Ordinário de fls. 726/746, insurgindoMSFC/SMCAA/e se em relação às seguintes matérias: existência de grupo econômico, unicidade contratual, reenquadramento sindical e justiça gratuita concedida ao reclamante. Custas processuais e depósito recursal tempestivos e suficie

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CINTIA DA SILVA BRIGANTI NOBREGA(OAB: 320413/SP) THIAGO FABRICIO FREDERICO CROSCATTO EDER LEONCIO DUARTE(OAB: 204686/SP) F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA EVANDRO PELISSEL CELLES(OAB: 153445/SP) 21115 ENQUADRAMENTO SINDICAL. VENDEDOR EXTERNO. CATEGORIA DIFERENCIADA. A regra de enquadramento sindical dos empregad

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1278 magistrado antes do encerramento da instrução processual. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I da CLT. MÉRITO VOTO RECURSO PRINCIPAL DO RECLAMANTE. EMPREGADOR INDÚSTRIA DE ALIMENTOS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. VENDEDOR EXTERNO. CATEGORIA DIFERENCIADA. BENEFÍCIOS PREVISTOS EM CCT JUNTADA COM A EXORDIAL ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupos

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região V.J.D.C. FRANCISCO RERISSON OLIVEIRA DE SOUSA(OAB: 9595/CE) L.A.P.N. FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS(OAB: 5908/RN) M.P.D.T. J.A.A. ISAAC ALCANTARA ALVES(OAB: 7961/RN) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 18 JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 1346

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3239/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Relator Tribunal Superior do Trabalho Desemb. Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani ESTADO DA BAHIA Dr. Antonio José de Oliveira Telles de Vasconcellos Dr. Osman Tadeu de Almeida Bagdêde ELIAS FLORENCIO FERREIRA DE ALMEIDA Dr. Jose Emilliano Laranjeira Pereira(OAB: 18520-A/BA) Dr. Marcilio Pereira Falcao(OAB: 18914-A/BA) BASE TEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Dr. Leonardo Teixeira Nascimento(OAB: 42310-A/

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1116 PROCESSO nº 0000835-24.2018.5.21.0009 (ROT) cosméticos e produtos de perfumaria), mormente se a empresa RECORRENTES: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE reclamada não tem nenhum escritório ou filial nos locais de COSMETICOS LTDA E JEFFERSON DIAS SARAIVA prestação de serviços do demandante. Advogados: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - RN0002611, VENDEDOR EXTERNO. ATUAÇÃ

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 545 controle. Se o empregado desenvolve jornada mista simples, iniciando a jornada e a concluindo na sede da empresa, o controle de jornada se torna viável, devendo realizar-se o controle de ponto MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora FORTALEZA/CE, 01 de agosto de 2022. sempre que houver a presença no local de trabalho. JORNADA MISTA SIMPLES. SUPRESSÃO DE