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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 :00 HORAS E ENQUANTO NAO ESTIVER TRABALHANDO, ESTANDO AUTORIZADO A SAIR PARA TRABALHAR NA EMPRESA ESPECIFICADA NO LAUDO DE FISCALI ZACAO DE TRABALHO EXTERNO CONSTANTE DOS AUTOS DURANTE O DIA, NO H ORARIO ESTIPULADO NO CONTRATO DE TRABALHO, E OBRIGADO A PERMANECE R NOS ENDERECOS RETROMENCIONADOS E, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR O U CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O AT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 MANTIDA A CUSTODIA CAUTELAR PREVENTIVA. ENTENDE-SE COMO FUMUS CO MISSI DELICTI A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME (FATO) E A PRESENCA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. TAIS REQUISITOS SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS. NO CASO ESPECIFICO DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A FLAGRANTEADA CONFESSOU A PRATICA CRIMINOSA, MESM O SENDO ADVERTIDA PELO MAGISTRADO DE QUE NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 UNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTE NTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL ; 2- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESI DENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, NEM AUSENTAR-SE DA C OMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- MANTER ATUALIZADAS NO PROCESS O E NA UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO EL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : LUCILAINE JUVENAL ESPOLIO : ESPOSIO DE JOSE FRANCISCO JONATAS JUVENAL PEIXOTO ADV REQTE : 20357 GO - FABIO AUGUSTO DESPACHO : INTIMA A INVENTARIANTE PARA MANIFESTAR SOBRE DORIA DO ESTADO, AS FLS. 83 E VERSO, JUNTADA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : Publicação: terça-feira, 25/06/2019 PEIXOTO DE F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 CAO JURIDIC A TUTELADA PELAS NORMAS DO CODIGO DO CONSUMIDOR, DE I NTEGRACAO CO NTRATUAL COMPULSORIA, NAO PODENDO SER OBJETO DE RECU SA NEM DE CON DICIONANTES, EM FACE DO PRINCIPIO DA BOA-FE OBJETIV A; ( ) IV - PARA FINS DO DISPOSTO NO ART 543-C, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, E CABIVEL A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DO CON SUMIDOR PAR A O FIM DE DETERMINAR AS INSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL, BEM COMO RESIDIR NO ENDERECO DECLA RADO E NAO SE MUDAR SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, NEM AUSE NTAR-SE DA COMARCA QUE RESIDE SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - RECOLHE R-SE EM SUA RESIDENCIA DIARIAMENTE DAS 2 2:00 HORAS AS 06:00 HORA S E ENQUANTO NAO ESTIVER TRABALHANDO , ESTANDO AUTORIZADO A SAIR PARA TRABALHAR DURANTE O DIA, NO HORARIO ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 DE AOS CASOS DE CONTRATO BANCARIO, POR SE TRATAR DE DOCUMENTO COM UM AO CLIENTE EU AO BANCO/FINANCEIRA: RESP 1.133.872/PB - RECURSO REPETITIVO (...) II - A OBRIGACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA DE E XIBIR OS EXTRATOS BANCARIOS NECESSARIOS A COMPROVACAO DAS ALEGACO ES DO CORRENTISTA DECORRE DE LEI, JA QUE SE TRATA DE RELACAO JURI DICA TUTELADA PELAS NORMAS DO CODIGO DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 XERCER DIREITO DE VISITA UMA VEZ POR SEMANA DURANTE A SUA FOLGA D O TRABALHO, MEDIANTE PREVIO AVISO A GENITORA, CONSIGNANDO QUE A C RIANCA ENQUANTO NAO ESTIVER SENDO ALFABETIZADA PODERA PASSAR O DI A COM O GENITOR. NESTE ATO AINDA, INFORMAM QUE NAO HA VALORES EM ATRASO A SEREM ADIMPLIDOS. A REPRESENTANTE MINISTERIAL CONCORDOU COM OS TERMOS DO ACORDO E PUGNOU PELA HOMOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 193277-94.2004.8.09.0072 ( 200401932774 ) 294 EXECUCAO FISCAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AG OLICIO VILA VERDE 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER 22922 GO - ADRIANA RODRIGUES DE ANDRADE 18082 GO - MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS 29316 GO - VERONICA RODRIGUES ALVES DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA QUE, EM 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE, EM NAO O FA ZENDO, INCORRER NA EXTINCAO DO FEITO NOS MOLDES DO ART. 485, III E § 1º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GYN 25/05/2016. NR. PROTOCOLO : 143976-32.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : B