Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

04.09.2002 a 30.09.2003; 17.10.2003 a 31.08.2004; 29.08.2005 a 30.03.2006; 30.10.2007 a 01.12.2007 e de 09.08.2011 a 20.09.2011. O pedido fora julgado improcedente, mas a apelação do autor foi acolhida, determinando-se a averbação dos períodos de 04.09.2002 a 30.09.2003; 17.10.2003 a 31.08.2004; 29.08.2005 a 30.03.2006; 30.10.2007 a 01.12.2007 e de 09.08.2011 a 20.09.2011. Ficou assente, ainda, que o juízo de primeiro grau faria a soma dos períodos reconhecidos judicialmente com aqueles a

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000314-37.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6344006729 AUTOR: SATURNINO COSTA DE ALMEIDA (SP109414 - DONIZETI LUIZ COSTA, SP268048 - FERNANDA CRUZ FABIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) 0000295-31.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6344006737 AUTOR: CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA (SP198467 - JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0003595-80.2013.403.6127 PROT: 08/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA MARIA CARRE CUSTODIO ADV/PROC: SP185862 - CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003596-65.2013.403.6127 PROT: 08/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RODRIGO DANIEL DA COSTA - INCAPAZ ADV/PROC: SP185862 - CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003597-50.2013.4

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2171 parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 23 de agosto de 2022. LAERT CRUZ FONSECA INTIMAÇÃO Servidor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d61018 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. São Paulo/SP, data abaixo. Viviane Farias Assistente de Diretor Pr

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Processo Nº ATSum-1001439-35.2021.5.02.0059 RECLAMANTE FERNANDA TABATA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO DE BARROS VEDANA(OAB: 160341-D/SP) RECLAMADO MICHEL GASPAR DA SILVA ADVOGADO SAVIO CARMONA DE LIMA(OAB: 236489/SP) RECLAMADO ERVIK COMERCIO DE PRODUTOS DE SAUDE E BELEZA EIRELI ADVOGADO SAVIO CARMONA DE LIMA(OAB: 236489/SP) 3190 RECLAMADO ERVIK COMERCIO DE PRODUTOS DE S

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. Ante o trânsito em julgado certificado, apresente a parte autora, em dez dias, os cálculos de liquidação do julgado. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos em Inspeção. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que a parte autora providencie a regularização da inicial conforme o arquivo “informação de irregularidade na inicial”, devidamente certificado. A parte autora deverá assumir os ônus processuais de eventual omissão no

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 13368 - EDSON RAUL BERNARDO Manifestações em cinco dias. Notificação Processo Nº ATOrd-0011304-85.2019.5.15.0034 AUTOR DIONI ANTONI PEREIRA ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RÉU ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: 88310/SP) PERITO FRANCISCO LEPRI JUNIOR DESTINAT�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 14 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001960-66.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: OSMAR TRIONI Advogado do(a) AUTOR: CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA - SP185862 RÉU: CAIXA ECONOMICA D E S PA C H O Para fins de análise do requerimento de justiça gratuita, apresente a parte autora comprovante de renda. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001880-21.2019.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6344007936 AUTOR: EDSON CARLOS PEREIRA (SP099135 - REGINA CELIA DEZENA DA SILVA BUFFO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Manifeste-se a parte autora, em dez dias, acerca da proposta de acordo formulada nos autos. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: No escopo de sanear os processos que tramitam neste Juizado, verifico que o regular

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Advogado(a)(s): 1. CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA (SP - 925 EDMUNDO FRAGA LOPES 185862) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. VENTURINI CONSULTORIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - EPP Vice-Presidente Judicial 2. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA Advogado(a)(s): 2. EVERTON SOARES LEOCADIO (SP - 326186) Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PR