Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4295 como incidente processual contendo o nome de todas as partes devidamente qualificadas e seus procuradores, de acordo com o provimento 016/2016, § 3º da Corregedoria Geral da Justiça. Providencie a parte interessada, por meio digital, o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, através do Portal E-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3447 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0000845-09.2021.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitoria Rondon Miranda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 5047 SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1003434-88.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Considerando o fato de que as pesquisas por meios eletrônicos postos a disposição do Poder Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3839 de conhecimento, a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação “Cód. 61615-Arquivado Definitivamente”. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 388695/SP), LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAU (OAB 263085/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4736 08.1998.8.26.0483), arquivando-se estes autos nos termos da referida decisão. Intimem-se. - ADV: ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE (OAB 136920/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP), MIGUEL FRANCISCO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3958 moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária desde a sentença (Súmula n.º 362 do STJ) e juros de mora a contar do evento danoso (Súmula n.º 54 do STJ). Para fins de correção monetária, diante do trânsito em julgado do tema 810 do STF, aplicar-se-á o IPCA-e; os juros mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5118 e intimado por edital. Providencie a nomeação de defensor dativo para o referido réu, intimando-o para apresentar resposta à acusação. 2 - Determino a antecipação de provas, visando resguardar a efetividade da prestação jurisdicional, diante da possibilidade de perecimento da prova. Não há como neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4588 art. 62, §3º, da Lei 11.343/06. Servindo esta de mandado, deverá o Oficial de Justiça proceder à avaliação do bem, nos termos do art. 62, caput, in fine, da Lei 11.343/06. Servindo esta de ofício, comunico ao Delegado de Polícia da DIG, e ao responsável pelo Pátio Municipal do inteiro teor desta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4987 estão sob julgamento os seguintes pontos: a) eventual prática de ato ilícito pelos requeridos a ensejar a responsabilidade civil; b) a existência dos danos materiais e morais alegadamente sofridos pela parte autora; e, c) o nexo de causalidade entre eles. 4- No caso concreto, por se trata de negócio jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4132 a ação para, reconhecendo a ausência de legislação estadual, DETERMINAR a cessação imediata daalíquotade 10,5% sobre os proventos integrais do autor, voltando a incidir a contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8º da LCE 1.013/2007, bem como para condenar a ré no ressarcimento dos valores