Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33696  87 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 .. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . . CONTRATO CONTRATO N° 59/2018. Objeto: Prestação de serviços de banco de dados, nos termos do art. 43, do Código do Consumidor, assim definidas como aquelas que centralizam informações de créditos de pessoas físicas e jurídicas, por inadimplemento de operações financeiras ou de crédito, promovendo a inclusão dessas informações, quando solicitada, mediante envio prévio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2970 protestos pela procedência do pedido formulado no feito principal e pela improcedência dos pleitos de reconvenção, respondendo a requerida, nesta vertente, nos termos do artigo 940 do Código Civil. Memoriais finais da requerida (páginas 2354/2353). Em seus memoriais finais a requerida novamente repisava os argumentos

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33590 Centro, no município de Ananindeua, no Estado do Pará. Cumpre ressaltar que: o CONSÓRCIO TRACTEBEL – ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA, que tem como empresa líder TRACTEBEL ENGINEERING LTDA CNPJ: 33.633.561/000187, e as empresas SENHA ENGENHARIA & URBANISMO SS, CNPJ: 36.863.538/0001-77; SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP, CNPJ: 08.610.914/0001-86. Foram todos considerados CLASSIFICADOS para a terceira fase do certame. Conforme ATA da Sessão de Prossegu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 69 de dano ou do risco ao resultado útil do processo.”. Também devem estar presentes os requisitos para a concessão da tutela em caráter de urgência, na forma do art. 300 do CPC “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4652 74 Também devem estar presentes os requisitos para a concessão da tutela em caráter de urgência, na forma do art. 300 do CPC “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Além do que, “Os pressupostos necessá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 799 protocolo do ofício junto a BRASCAN IMOBILIÁRIA S/A, no prazo de 10 dias, tendo em vista que o promitente vendedor deverá prestar informações a este juízo, conforme já determinado no item 3 da decisão de fls. 124/125. Com a comprovação do respectivo protocolo, aguarde-se por 30 dias a reposta da empresa supra men

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 17 Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 nº 5.251/1985, acrescido pela nº Lei nº 6.049/1997. III – Os proventos serão atualizados de acordo com o previsto no art. 40, §8º da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 45, §10 da Constituição Estadual/1989, com redação da Emenda Constitucional Estadual nº 15/1999, c/c e art. 36-C da Lei Complementar nº 39/2002. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUB

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 11 Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Portaria nº 447 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020. CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de

Diário Oficial ● 26/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33565 solicitada, mediante envio prévio de notif cação via correios, e/ ou disponibilizando as informações para consultas. As empresas a serem credenciadas deverão também prestar serviços de tratamento e enriquecimento de dados dos clientes da COSANPA, no Estado do Pará, de acordo com a Especif cação Técnica Nº 001/2018-DM (Anexo I), parte integrante e indivisível deste Edital. Observadas as normas, condições e recomendações contidas, neste Instrume

Poder Executivo ● 21/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 0313/2019, de 15.03.2019. Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 084/2013 de 29.07.2013, do Decreto nº 39.663 de 01