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enriquecimento sem causa - Página 4

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10.001 resultados encontrados para enriquecimento sem causa - data: 20/07/2025

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TJSP 05/05/2020 - Pág. 2471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2471 JUNIOR (OAB 346367/SP) Processo 1000340-82.2020.8.26.0144 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Marinilce Fadel Epp - Ante a manifestação da parte autora no item 2 de fls. 3, bem como a extensa pauta deste cartório, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, através de

TJSP 04/12/2019 - Pág. 3615 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3615 DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP) Processo 1011482-83.2018.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Guilherme Mota dos Santos - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do oficial de j

TJSP 04/12/2019 - Pág. 3615 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3615 DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP) Processo 1011482-83.2018.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Guilherme Mota dos Santos - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do oficial de j

TJSP 15/09/2010 - Pág. 815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 815 EDILMAR DO CARMO E SILVA OAB/MG 120020 568.01.2010.009352-6/000000-000 - nº ordem 1603/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA FERNANDO EDUARDO ROMUALDO MARINGOLO X CLEUSA APARECIDA ZANELLO MAZETTO - Fls. 12 - Fica designado o dia 07 de outubro de 2.010, às 14:40 horas, para audiênci

TJSP 18/11/2015 - Pág. 911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2010 911 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1008747-60.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Marilza de Oliveira Tavares - Edmilson dos Anjos Moura - Vistos. Dada a natureza da demanda aqui posta, encaminhem-se os autos a uma das Varas de Família e Sucessões desta Comarca.

TRF3 04/05/2017 - Pág. 304 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não pertencia ao fundista, consoante se verifica dos documentos coligidos aos autos (fls. 91/129). (...) No caso, a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido da não admissão do recurso especial quando o acórdão recorrido não diverge de seus precedentes. Nesse sentido, sobre o tema impugnado no presente recurso, confira-se: FGTS. Saque de valor creditado a maior em conta de fundista. Erro de cálculo da CEF. Enriquecimento sem causa. Restituição devida. Recur

TJSP 26/09/2012 - Pág. 748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 748 066.01.2012.004865-6/000000-000 - nº ordem 746/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - NILZA DE SOUZA TEODORO X OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 73 - Fica o(a) (s) recorrido(a)(s) REGULARMENTE INTIMADO(A)(S), para, no prazo de 10 dias, apresentar(em)

TJSP 16/08/2012 - Pág. 663 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 663 do advogado do(a)(s) exeqüente(s), caso assim representado nos autos, no próprio mandado. VII - MUDANÇA DE ENDEREÇO Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorridas no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indic

TJSP 24/07/2012 - Pág. 1061 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 1061 concedo ao exequente o prazo de 5 (cinco) dias para que indique objetivamente bens passíveis de penhora de propriedade do executado, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV ALAN ROSA HORMIGO OAB/SP 250345 066.01.2012.002331-0/000000-000 - nº ordem 287/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - E

TRT8 31/01/2020 - Pág. 1059 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1059 Mérito. Conhecimento. Das irregularidades alegadas. Conheço do recurso de embargos de declaração, porque adequado, tempestivo (ID 736fdb8 e ID. 712ec76), subscrito por advogado A embargante afirma haver necessidade de prequestionamento regularmente habilitado nos autos (ID 1c50b9d) e fundamentados quanto à matéria referente ao "enriquecimento sem causa do em o

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