Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29651 qualquer natureza), da consistência, segurança, coerência lógica e verossimilhança do depoimento testemunhal, das máximas de experiência, enfim, de todos os elementos científicos que permitem uma análise da situação fática do caso concreto, sem generalizações apriorísticas. Logo, configurado o enriquecimento sem causa, vedado pelo ordenamento jurídico, o

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 2237 geral de credores e extinção da habilitação respectiva, até porque, do contrário, haveria enriquecimento sem causa, vedado pelo ordenamento jurídico." (...). - recebimento, os respectivos instrumentos de mandado com poderes para receber e dar citação. Despacho Há que se observar o estabelecido na sentença homologatória da avença no sentido de que: (...)

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 519 INTIMAÇÃO - DEJT Computem-se os juros e correção monetária, conforme os termos e parâmetros da fundamentação supra a que este decisum integra. Processo n.: 0001783-48.2016.5.17.0008 Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE intimado(s) para: A fim de evitar o enriquecimento sem causa, vedado pelo ordenamento jurídico pátrio, defiro a dedução de todos

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 23155 RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Conheço dos embargos, por regulares. Premiação de Ideia / Omissão / Prequestionamento O reclamante aponta "omissão" do acórdão embargado quanto ao Relatório fato de que a empresa alcançou vantagens econômicas com a implementação da ideia que apresentou, sem lhe conferir qualquer contrapartida financeira, o que esbarra em enriqu

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 796 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: MONALISA CARLA GOES MEIRA DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada, porque próprios e tempestivos; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 10979 Autorizo a dedução de valores já pagos a idênticos títulos aos ora embargos de declaração da primeira reclamada. deferidos, desde que comprovados mediante recibos juntados aos Não há nenhuma omissão, obscuridade ou contradição na decisão autos até a presente data, a fim de não se prestigiar o embargada, que foi clara quanto ao tópico objeto deste rec

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO ALBERTO MARQUES DE MEDEIROS FILHO(OAB: 77644/RS) MARCIO ANTONIO VIDAL DA SILVA ROBERTO DOS SANTOS SA M&C ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Inexiste (Homologação de Transação Extrajudicial) CARMEN LUCIA TEIXEIRA TABOADA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 4191 TERCEIRO INTERESSADO MARIANA REBELLO TEIXEIRA Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Renan Ravel Rodrigues Fagundes 4098 Inconformada com a r. decisão que julgou improcedentes seus Desembargador Relator embargos à execução (fls. 2935/2940), a agravante ofertou o presente Agravo de Petição. Alega que houve liberação à reclamante de valor maior do que lhe era devido, pleiteando a reforma da decisão para que se determinar à reclamante/agravada que de

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sumaríssimo 10673 Juíza do Trabalho Substituta AUTOR: ANTONIO JOSE DAMIAO RÉU: COLEPAV AMBIENTAL LTDA E OUTROS (2) Ficam V. Sa. intimadas da decisão de ID 6d0deca. FTGA Processo Nº ATOrd-0011430-31.2015.5.15.0114 AUTOR CICERO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS(OAB: 309241/SP) ADVOGADO AURELINO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 279502/SP) RÉU INDISA EQUIPAMENTO

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 ADVOGADO 113 MARYNA RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB: 10516/PI) JOD LUIS DANTAS BARROS 29979404353 JOD LUIS DANTAS MARCO AURELIO DANTAS(OAB: 2438/PI) UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID