5.098 resultados encontrados para ensejadores do deferimento - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 839 182 conforme se infere da notificação extrajudicial ou do instrumento de protesto acostados aos autos. A mora do(a) promovido(a) e a consequente resolução contratual, fazem com que este juízo vislumbre presentes os requisitos ensejadores do deferimento da medida liminar pretendida. Examinando o perfil da Busca e Apreensão, modelado pelo Dec. Lei 911/69, com as alterações co
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 Defendeu a presença dos requisitos ensejadores do deferimento do efeito suspensivo. Ao final, pugnou pela concessão do efeito suspensivo, e pelo provimento do recurso para reformar a decisão agravada, com o fito de condicionar a suspensão dos efeitos do protesto ao oferecimento de caução idônea. NR.PROCESSO: 5143911.66.2017.8.09.0000 oferecimento de caução idô
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 Advertiu que o valor da multa não pode ser confundido com indenização, devendo ser considerado o prejuízo que poderá ser ocasionado ao tutelado no caso de eventual descumprimento da obrigação fixada, em respeito aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. NR.PROCESSO: 5177693.64.2017.8.09.0000 Sustentou que inexiste o requisito essencial de verossimilhan�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 138732-02.2017.8.09.0175 : 788 : ACAO PENAL : JEANNIE DA SILVA DE OLIVEIRA RENATO CARVALHO LIMA VITIMA : ANTONIO JORGE FERREIRA DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 49218 GO - IRINEU APARECIDO MATOS DESPACHO : PROCESSO N. 201701387322 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AMBOS ACU SADOS JA FORAM CITADOS PESSOALMENTE (FLS. 147/14
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : TIERRY GLEYFFER GONCALVES BORGES ADV REQTE : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DR. EVANGELISTA JOSÉ DA SILVA (OAB/GO 11.585) ACERCA DO DESPACHO DE FL. 11: "DEIXO DE APRECIAR O PRESENTE PEDIDO TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO DO ME
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TIETE/SP, 05 de abril de 2022 12616 Juíza do Trabalho Substituta DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI TCC Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010726-80.2022.5.15.0111 ANGELA MARIA GONCALVES BELLUCCI ADVOGADO CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP) ADVOGADO FELIPE RODRIGUES(OAB: 424131/SP) ADVOGADO ANUAR FADLO ADAD(OAB: 190583D/SP) RÉU MUNICIPIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1851 TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE GUANAMBI-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública Av. Presidente Castelo Branco, s/n, bairro Aeroporto Velho, Guanambi-BA - CEP 46.430-000 Fone: 77- 3451-1197 - email: [email protected] Processo: 8003683-86.2021.8.05.0088 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Ad
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 14211 concedida quando houver elementos que evidenciem a Nos termos do art. 300 do CPC, “a tutela de urgência será probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado concedida quando houver elementos que evidenciem a útil do processo”. probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado No caso dos autos, não considero como preench
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 14204 útil do processo”. porque a medida pretendida, que tem cunho satisfativo da No caso dos autos, não considero como preenchidos os requisitos pretensão final, demanda instalação do contraditório. ensejadores do deferimento de tutela de urgência, especialmente Indefiro. porque a medida pretendida, que tem cunho satisfativo da Intime-se a autora. pretensão
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Analista Judiciária 5562 Juiz do Trabalho Titular Decisão Vistos, etc. 1- Digam as partes, no prazo comum de 05 dias, se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as, e informando ainda sobre a possibilidade de conciliação. 2- Em caso negativo, desde logo, defiro às partes o prazo de 05 dias para razões finais. Processo Nº RTSum-0020201-26.2019.5.04.