117 resultados encontrados para ensejara nomeacao de defensor - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ADV ACUS : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA DATA DE 15 DE MAIO DE 2019, AS 13:30 MIN, 4A VARA DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, SALA 511, 5. ANDAR. NR. PROTOCOLO : 24670-75.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERNILSON ALVES DOS SANTOS VITIMA : ANDRE RODR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR. PROTOCOLO : 66830-18.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE JESUS VITIMA : LUCIANO DOS SANTOS ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N.: 201900668305 DESPACHO PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTA BELECIDOS A PRIORI PELO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECE BO A DENUNCIA DE FLS. 01-A, OFERTADA EM DESFAVOR DE CARLOS AUGUST O FERRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, UMA VEZ ATENDIDOS O S REQUISITOS NA FORMA DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CI TE-SE O ACUSADO DEIVID DE SOUSA BATISTA NO ENDERECO A FL. 65, NOS TERMOS DO ARTIGO 406, 3, DO MENCIONADO DIPLOMA LEGAL, PARA APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ALE GAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, BEM CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHENDO PARCIALMENTE A PRETENSAO ACUSATORIA, PRONUN CIO GLEYBSON DA SILVA SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2 INCISOS II E IV, DO COD IGO PENAL, SUBMETENDO-O A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI. RELAT IVAMENTE A PREVISAO DO ART. 413, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, N AO OBSERVO ELEMENTOS QUE CONDUZAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR. PROTOCOLO : 79266-43.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FERNANDO FERREIRA DESPACHO : CONCLUSAO CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO EM __ DE ___________ D E 2019. A ESC. _____________________. PROCESSO N 201800792667 DES PACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O N DA FOLHA CITADA NO D ESPACHO DE FL. RETRO, ESTA EQUIVOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 VITIMA ADV ACUS : BRUNO HENRIQUE SILVA DE SOUSA : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : VISTOS, ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA INTERPOS AS FLS. 636/640, PEDIDO DE TRATAMENTO MEDICO ADEQUADO AO ACUSADO NATHA ALEX DE LIMA , RECLUSO NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES ( POG). OCORRE QUE NA DECISAO QUE PRONUNCIOU O ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 RODRIGUES DE OLIVEIRA, CONSTITUIDO AS FLS. 07, AUTOS N 2017025495 39, DR. NABIO COELHO AMARAL , OAB- GO 35.546 , PARA APRESENTAR R ESPOSTA A A CUSACAO , NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO AL EGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, BEM COMO FORNECER DOCUMENTO S E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TE STEMUNHAS, O QUE NAO SENDO FEITO AO SEU TEMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 148804-14.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FABIANO MAGALHAES SAMPAIO DESPACHO : DESPACHO EM ATENDIMENTO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DEFIRO A DILA CAO DE PRAZO SOLICITADA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A DELEG ACIA DE ORIGEM PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 12 DE DEZEMBRO DE 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR. PROTOCOLO : 92544-14.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RMM VITIMA : AGF DESPACHO : PROCESSO N.: 201800925446 PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS A PRIORI PELO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENU NCIA DE FLS. 01-A/01-C, OFERTADA EM DESFAVOR DE RUBENS MARTINS ME LO. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 465004-51.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : JOSE APARECIDO ROMUALDO DESPACHO : PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS A PRIORI PELO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 79, OFERECIDA EM DESFAVOR DO AGORA ACUSADO DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS . CITE-SE O