Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 2149 2.Com a publicação deste despacho no DEJT, fica o reclamante, de bloqueio. através de seu patrono, intimado a indicar conta bancária de sua 6. No entanto, não existindo saldo a ser executado, voltem os autos titularidade, bem como de seu patrono, no prazo de 05 (cinco) dias. conclusos para extinção. 3.Devidamente cumpridos os itens supra, prossiga-se com a 7

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2959 sobre a qual obteve decisão desfavorável. Entretanto, os embargos FUNDAMENTOS DA DECISÃO declaratórios não são o meio processual adequado para reexame e Os Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1022 do CPC, são eventual reforma da convicção fática ou jurídica do julgador, admitidos no caso de existir na decisão obscuridade ou contradição tampouco

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3162 CRT nº 13/2020, art. 8º, §4º, que autoriza a realização de sob pena de não serem compromissadas e inquiridas. Havendo audiências presenciais, determina-se: interesse na intimação, os advogados das partes deverão observar 3- Intimem-se as partes dando ciência de que a audiência já as disposições contidas no artigo 455 do NCPC. O Juízo adverte as des

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 9130 Desembargador do Trabalho da 6ª Região De acordo com o parágrafo 2º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, o recurso de revista interposto na fase de execução somente tem cabimento na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / Liquidação / Cump

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3189 falecimento. que se fizerem necessárias, a partir da conta judicial indicada no Em vista disso, defiro o requerimento de desconsideração da ID aaa9398 . À Contadoria para providências. personalidade jurídica em relação à sócia executada ELISANGELA 2. Ficam intimados o(s) beneficiário(s) para indicação de conta AGRA NUNES, CPF: 043.815.297-23 integrante d

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1425 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e8f895 tendo em vista que existe neste setor, atualmente, um grande proferido nos autos. acúmulo de processos para serem revisados e/ou elaborados. Vistos. Assim, determino: Reporto-me as pendências do acordo de ID ad3c1d7. 1 - A intimação da parte reclamada para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias, minu

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1458 - INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IEDES isento de IR e de INSS. Intimem-se as partes. E, para constar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada na forma da lei. PODER JUDICIÁRIO ___________________________________ ALBERTO CARLOS DE MENDONÇA Juiz Titular Fundamentação DARCY SOARES DE SOUZA, qualificada na inicial, ajuizou Reclamação Trabalhista c

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5692 - AILTON FERREIRA DA LUZ - JOSUE IRINEU DA SILVA Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a reclamante para recebimento da sua CTPS. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE. 2ª Vara do Trabalho de Ja

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 em face de DUARTE CONSTRUCOES S.A., requer, em sede de 3707 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença tutela provisória de urgência, na petição inicial, expedição de alvará para habilitação no programa do seguro desemprego. Noticia ter mantido vínculo empregatício com a demandada no período de 01/07/2015 a 15/08/2017, comprovado através da carteira profissio

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1590 Inconciliados. É o relatório. II- FUNDAMENTAÇÃO - Inépcia da Inicial. Responsabilidade do 2º Reclamado Assinatura Consoante cediço, o processo do trabalho é norteado pelos JABOATAO DOS GUARARAPES, 15 de Janeiro de 2019 princípios da simplicidade e da informalidade, os quais irradiam efeitos, inclusive, quando se trata da elaboração da petição inicial. MA