Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Lia Salgado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2021, as 08h00min, Processo Licitatório nº 12/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2011; E. E. Professor Manuel do Norte, Masp 1.320.422-7, Ana Paula Rodrigues Avelar, ATB2C, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2018; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 884.580-2, Moisés Pereira Damasceno Filho, PEB2P, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2019; FÉRIAS-P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 001/2021, objeto: Kit diagnóstico molecular por PCR; Kit extração e amplificação de DNA; Kit controle da qualidade de sistema PCR;Kit´s detecção qualitativa ouquantitativa de anticorpos ouantígenos: sarampo, leishmaniose, rubéola, tripanossoma cruzi eparvovirus. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE QUEIXADA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 27/08/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E MARIA CANDIDA REIS, localizada na Rua Principal nº 82, distrit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2011; E. E. Professor Manuel do Norte, Masp 1.320.422-7, Ana Paula Rodrigues Avelar, ATB2C, Adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2018; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 884.580-2, Moisés Pereira Damasceno Filho, PEB2P, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2019; FÉRIAS-P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2496 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente GQU4167 6213240 Oswaldo De Oliveira Santos OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0798ª Sess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas Formosas, mantenedora da Escola APAE de Águas Formosas, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Nanuque, 139, Centro, em Águas Formosas, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Teófilo Otoni PORTARIA n.º 1318/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, fica divulgada a m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo da EE JOSÉ CAETANO RIBEIRO, localizada na Avenida Prefeito Erotides batista, nº630, Campestre – CEP: 38800-000– Cidade: São Gotardo, MG, Telefone (034)36712343, e-mail: escola.119598@educacao.mg.gov.br até o dia 12 de novembro de 2021 às 12:00 horas. A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021 às 13hrs, processo licitatório nº 24/2021, modalidade CONVITE, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido: ESCOLA TÉCN