Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, por se tratar de liberação de insumos farmacêuticos, entendo que importa em célere prestação da atividade de controle e fiscalização de importação, visto que a demora na sua conclusão pode vir a causar danos irreparáveis à impetrante, que poderá sofrer a perda do produto em si, de modo que pode vir a faltar produtos para atender a demanda do mercado consumidor. Embora de trate de fato corriqueiro nas repartições públicas, certo é que a impetrante não pode ver a contin

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Ata redigida por Sara Alves Leite Praça, Secretário(a) de Audiência. 2721 - POLIANA FERNANDES COSTA Intimação Processo Nº RTOrd-0011557-46.2017.5.03.0109 AUTOR MAGNA LUCIA ROCHA ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 294137/SP) ADVOGADO HELDA CARLA ANDRADE ALVES(OAB: 101728/MG) RÉU PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 239 Dê-se ciência aos credores e a Grupo Atual de Educação LTDA EPP da praça designada para o dia 20/09/2022, a partir das 09 horas, por intermédio de seus advogados. Comunique-se, ainda, ao Juízo da 13.ª Vara do Trabalho de Recife, para disso dar ciência ao credor hipotecário Fabiano Ferreira Nunes, nos autos da RT 0001229-07.2016.5.06.0013. Quanto à ciência da exe

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PAULO AZEVEDO DA SILVA(OAB: 4568/PE) MARIA DE FATIMA BEZERRA(OAB: 513-B/PE) RAFAELA BRADLEY AZEVEDO(OAB: 32832-D/PE) DELZUITA LEITE DE LIMA MARIA DE FATIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1661 BRAZIL (OAB 305379/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), VINICIUS SALLES SAMORA MELLO CARVALHO (OAB 343911/SP) Processo 0005206-09.2017.8.26.0322 (processo principal 0005385-16.2012.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Joaquim Morais Alv

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1747 da Lei 7.713/88, observando-se a Instrução Normativa 1.127/11 da IMPROCEDENTES OS DEMAIS PLEITOS E/OU A MAIOR. TUDO Receita Federal, a Súmula 386 do STJ e a OJ 400 da SDI-I do NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Juros, correção TST. monetária, encargos previdenciários e fiscais nos termos da III - CONCLUSÃO fundamentação. Defiro ao reclamante os benefícios da

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 5743 principal devido ao empregado, antes da incidência dos juros e da 1/3; correção monetária, mas esses mesmos créditos estarão sujeitos f) FGTS de todo o período contratual + multa de 40%; aos acréscimos previstos na legislação previdenciária. g) 15 dias de salário nos meses de julho dos anos de 2016, 2017, Os juros possuem natureza indenizatória e, por

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 5738 13os. salários), deverá ser comprovado nos autos pelas c) saldo de salário de 01 dia; reclamadas, no prazo legal, sob pena de execução de ofício, nos d) 02/12 avos de 13º salário/2015;13os. salários integrais dos anos termos da Súmula de 368 do TST e inciso VIII, do art. 114 da de 2016, 2017 e 2018; 02/12 avos de 13º salário proporcional de CR/88, com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1418 respeito da matéria, já foi decido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Interposição contra decisão que indeferiu pedido de assistência judiciária gratuita. Magistrado não está vinculado à sistemática do pedido de assistência judiciária. Agravante não demonstra, seguramente, prova de hipossuficiência. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2234 PENTEADO (OAB 126537/SP), ADÃO APARECIDO MANTOVANI (OAB 277824/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0752/2022 Processo 0003100-77.2021.8.26.0114 (processo principal 1047495-11.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sen