Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito; 2) não efetuado o pagamento, haverá penhora de tantos bens de propriedade da parte executada quantos bastem para a liquidação do débito; 3) o prazo do edital começará a fluir da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da prim

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 INTEGRAÇÃO RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO (ID 5986617) contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos do autor (ID 5782255). Recebo os embargos interpostos, porque presentes os requisitos de sua admissibilidade. Determina o art. 1.022 do Novo CPC que cabem embargos de declaração contra qualquer deci

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 628 Reclamado: Nome: RENAN DA LUZ PACHECO Endereço: Rua dos Tamoios, 1592, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO Considerando que o título, apresentado no ID 18188224, não apresenta sequência lógica, bem como parecem ser partes de documentos distintos, intime-se a parte autora para que apresente no prazo de 15 dias, o título que pretende executar de forma completa, após conclusos pa

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Relator RECORRENTE Jefferson Lemos Calaça RECORRIDO HUGHENNE BERTHA CESAR MELO MALTA CABRAL Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO HONORIO JUSTINO JUNIOR ADVOGADO(OAB: 12873/PE) REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO ADVOGADO(OAB: 15056/PE) Intimado(s)/Citado(s): - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO 616 Processo Nº ROT-0000287-16.2018.5.06.0009 Re

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 495 no valor de R$731,90, com vencimento em 20.11.2020, sob pena de multa por hora de R$50,00 até R$3.000,00, a ser revertida em prol da parte autora. Intimem-se ambas as partes desta decisão. Intime-se a parte requerida sobre o aditamento da petição inicial. Belém, 19 de novembro de 2020. Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito Número do processo: 0848552-68.2020.8.14.0301 Participaç

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 502 Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte sucumbente para cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% do art. 523 do CPC, devendo a guia para pagamento voluntário ter como vencimento o prazo de 15 dias contados da intimação consumada para cumprimento da sentença. Os valores deverão ser pagos através de depósito judicial junto

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 MIRANDA JARDIM o prazo de 15 dias para anexar aos autos comprovante de renda, declaração de bens e/ou extratos bancários atualizados em seu nome, a fim de ofertar supedâneo a análise do seu requerimento de gratuidade de justiça. Afasto a alegação de obtenção de prova ilícita pelos autores. Nada a prover quanto à impugnação à gratuidade de justiça apresentada em réplica, em razão da ausê

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.") Taguatinga, Distrito Federal, Terçafeira, 06 de Março de 2018, 14:23. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito N. 0709464-24.2017.8.07.0007 - PRO

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 476 Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito Número do processo: 0807671-49.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RENATO BAPTISTA TOLEDO DURAN Participação: RECLAMADO Nome: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE RODRIGUES PARENTE OAB: 15785/CE Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL CIDRAO FROTA OAB: 19976/CE Participação: ADVOGADO Nome

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 267 Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém Número do processo: 0808345-27.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: AUGUSTO NORONHA FARIA Participação: ADVOGADO Nome: ANNA PINTO FARIA OAB: 19499/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARMELITA PINTO FARIA OAB: 17828/PA Participação: RECLAMADO Nome: TIM CELULAR S.A PROCESSO n° 0808345-27.2020.8.14.0301 ÀSecretaria para certificar se,