Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 N. 0702973-56.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: A. D. L. H.. A: GABRIEL SOARES DE SOUZA. A: GIOVANA KLLEPPER BORGES DE LIMA. A: H. S. T. D. M.. A: PEDRO GUILHERME CARVALHO BORGES. Adv(s).: GO3089000A - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO CONSTITUCIONAL. ENSINO SUPERIOR. MENOR DE DEZOITO ANOS APROVADO EM VESTIBU

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Consta Advogado. Inventário - omissão injustificável da inventariante: não é causa de arquivamento do processo, mas, sim, de remoção do cargo, com a nomeação de outro. N. 0705514-28.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SONIA FREITAS PACHECO PEREIRA. Adv(s).: DF1673100A - RODRIGO FRANCA DORNELAS. R: A

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 N. 0710351-92.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF41001 - ANA MARIA DA CONCEICAO SANTOS. R. Adv(s).: DF20702 - SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. INDEFERIMENTO DO BENEFICIO EX OFFICIO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PARA COMPROVAR O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEG

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 existência de erro in procedendo ou in judicando, a merecer a declaração de nulidade da decisão ou novo julgamento da causa. Inteligência do art. 1.010, inciso III, CPC e Súmula 182/STJ. 2. Optando a parte por deduzir fato ou considerações totalmente divorciados dos fundamentos da decisão vergastada, resta malferido o princípio da dialeticidade e, consequentemente, falece o recurso da respectiv

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 12/09/2018, Publicado no DJE: 17/09/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LOCALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PELO CREDOR, PARA FINS DE PENHORA. EXECUTADO QUE ATUA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIALIZAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. NECESSIDADE DE INDICAR QUE UNIDADES NÃO FORAM OBJETO DE ALIENAÇÃO, A FIM DE NÃO PREJUDIC

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 4ª Turma Cível RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 03ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 04 (quatro) de fevereiro de 2015, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Apelante(s) Ad

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111783332 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) DIREITO CONSTITUCIONAL. ENSINO SUPERIOR. MENOR DE DEZOITO ANOS APROVADO EM VESTIBULAR ANTES DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. DIREITO À REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA EM CURSO SUPLETIVO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO

Seção II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 DO ENSINO MéDIO, Já QUE O CONHECIMENTO EXIGIDO NO VESTIBULAR EM QUESTãO NãO DECORRE DA FREQUêNCIA à SALA DE AULA, MAS DA APRENDIZAGEM, QUE PODE SER ALCANçADA POR QUALQUER MéTODO ASSIM, RESTA EVIDENTE O DIREITO DA REQUERENTE DE TER ACESSO AO CURSO SUPERIOR, POIS FOI APROVADA NO EXAME PROPOSTO PELA REQUERIDA, VALENDO RESSALTAR QUE Só DECLARARAM TER CONCLUíDO O E

Seção II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 RESTA EVIDENTE O DIREITO DA REQUERENTE DE TER ACESSO AO CURSO SUPERIOR, POIS FOI APROVADA NO EXAME PROPOSTO PELA REQUERIDA, VALENDO RESSALTAR QUE Só DECLARARAM TER CONCLUíDO O ENSINO MéDIO POR FALTA DE OPçãO, Já QUE DE OUTRO MODO NãO CONCORRERIA à VAGA PRETENDIDA ADEMAIS, ESSE RACIOCíNIO ENCONTRA SINTONIA COM O ART 208, V, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, QUE PRECEIT

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Reexame Necessário Número Processo Acórdão Relator Des. Autor: Advogado Réu: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Autor: Advogado(s) Réu: Advogado Origem Ementa Decisão 2015 01 1 037981-8 RMO - 0007769-14.2015.8.07.0018 945176 JAMES EDUARDO OLIVEIRA FRANCISCA GONÇALVES DE ABRANTES OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF050000) DISTRITO FEDERAL PROC