6 resultados encontrados para ensor nomeado cumpra - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 TE E QU ANDO TERA DIREITO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL OU INDULTO, S E FOR O CASO INTIME-SE O APENADO INFORMANDO TODAS AS CONDICOES QU E ESTAR A SUBMETIDO NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO DOMIC ILIAR, B EM COMO APRESENTACAO DE COPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS, E M CARTORI O E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO NOS TERMOS INDIC ADOS NESSA DECISAO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 DESPACHO : INTIMAR DA LIUQIDAçãO BEM COMO PARA MANIFESTAR EM 05 DIAS, CASO QUEIRA. NR. PROTOCOLO : 462940-13.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JACKSON FERNANDO ALVES DE SOUZA VITIMA : CARMEM CELIA SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 11946 DF - JOSEFA SOARES DA COSTA DESPACHO : FACE A FALTA DE PREVISAO LEGAL PARA TAL BENEFICIO PLEITEADO, INDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 VITIMA : MARLY SILVA SANTOS VAGNER FERREIRA GOMES ANTONIO JANES MOREIRA SALES ADV ACUS : 28420 DF - JASON FONSECA RODRIGUES REIS DESPACHO : INTIM-SE A DEFESA DO ACUSADO FABIO FRANCISCO RODRIGUES PARA APRESENTAR MEMORIAIS DE ALEGAçõES FINIS, NO PRAZO LEGAL. PROTOCOLO NR. : 31759-68.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELINO DA SILVA FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ALESSANDRO FERNANDES SILVA : CLEYBIO JANUARIO FERREIRA : 15002-BMT - RODRIGO CORBUCCI 36049 GO - JAQUELINE GOMES RODRIGUES DE JESUS 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : AUTOS N 2015.0156.0155 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA D EFESA TECNICA DE RICARDO BORGES ROCHA AS FLS. 709/710, POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 EI N 9.605/98, ESTANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS SUBJETIVOS PREVI STOS NO ARTIGO 76 DA LEI N 9.099/95, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 18/10/2018 AS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NAS DEPENDEN CIAS DESTE FORUM LOCAL. REDISTRIBUA-SE O FEITO AO JUIZADO ESPECIA L CRIMINAL DESTA COMARCA, DEVENDO SER PROVIDENCIADA A DIGITALIZAC AO DOS PRESENTES AUTOS. INTIME(M)-SE POR MA