40 resultados encontrados para ensor para oferece - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 MA RESOLVIDO O MERITO, COM ARRIMO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALIN EA B, DO CPC. SEM CUSTAS REMANESCENTES, NEM CONDENACAO EM HONORAR IOS TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA JUSTICA G RATUITA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E, OPORTUNAMENTE, P ROCEDIDAS AS DILIGENCIAS DE ESTILO, ARQUIVEM-SE. MOSSAMEDES, 07 D E FEVEREIRO DE 2018. GLAUCO ANTONIO DE ARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DESPACHO : AUTOS N 296/14 (201400732667) DESPACHO: AGUARDE-SE, EM CARTORIO, O ENCAMINHAMENTO DO OFICIO COM O TEOR DA DECISAO PROFERIDA PELO S TJ E/OU STF. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 217758-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : AUTOS N 862/15 - (2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PROCESSO N 201301960017 DESPACHO ANTES DE DELIBERAR ACERCA DO REQ UERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, DE-SE VISTA A DEFESA (FL. 42) PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA, MANIFESTAR-SE QUANTO AO ENDER ECO DO REEDUCANDO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANI A, 08 DE JULHO DE 2016. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 432113-58.2015.8.09.0011
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE C ONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FL. 92, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOU SA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427634-78.2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NO ART. 217-A DO CP, OBJETO DE INVESTIGACAO NO INQUERITO POLICIA L DE N 035/2017, POR NAO ENCONTRAR NOS AUTOS ELEMENTOS ENSEJADORE S DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL RELATIVO AO DELITO INSCULPIDO NO ART. 217-A DO CP, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CPP, SEM EMBARGO DE DE SARQUIVAMENTO, SE NOVAS PROVAS SURGIREM (ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 TOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. RECEBO, POIS, A DENUNCIA . CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO DEF ENSOR PARA OFERECE-LA. ANOTE-SE NO SINIC. INTIMEM-SE. MOSSAMEDES, 12 DE MARCO DE 2018. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 232083-33.2017.8.09.0109 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 VITOR HUGO FERREIRA DA SILVA VITIMA : ADAIR FERREIRA NUNES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), R ESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AN OTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA TORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, PROCEDENDO AS ANOTACOES NECESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO DI VINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 89140-23.2016.8.09.0175 614 ACAO PENAL RAFAEL SOARES COLETIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 10/2015, AS 13:00 HORAS E INTEMPESTIVO, NAO PREENCHENDO ASSIM UM DOS REQUISITOS (OBJETIVOS) DE ADMISSIBILIDADE EXIGIDOS PELO ART. 593, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE RECEBE-LO. TENDO EM VISTA O TEOR DO ART. 646, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, PERMANECEM INALTERADAS AS DISPOSICOES REFERENTES AO CU MPRIMENTO DA PENA CORPORAL IMPOSTA, DESNECES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ARA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES DO RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELA DEFESA. A POS, RETORNEM OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS ANOTACOES NE CESSARIAS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 319800-16.2016.8.09.0175 1296 INQUERI