129 resultados encontrados para ente execucao penal - data: 18/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 LEXANIA, 15/04/2019. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE D IREITO (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 131461-36.2018.8.09.0003 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERSON PAULINO VIANA ADV ACUS : 39124 GO - NATHALIA VIEIRA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ACUSADO : EDIMARIO PEREIRA DE OLIVEIRA ALTAIR RIBEIRO DA SILVA VITIMA : JALTA MARIA DE ANDRADE DIVINO BATISTA VILMAR ALMEIDA CUNHA ADV ACUS : 49058 GO - EDUARDO PAULA ALVES DESPACHO : AUTOS 201700983983 VISTOS ETC. RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTER POSTO PELA DEFESA DO REU ALTAIR RIBEIRO DA SILVA AS FLS. 262, EM SEUS EFEITOS LEGAIS, EIS QUE TEMPESTIVO E PROPRIO AO FIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 SIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DE PENA NAQUELA LOCALIDADE PARA O REGIM E SEMIABERTO PARA O REEDUCANDO, EM RAZAO QUE O MESMO RESIDE NAQUE LA LOCALIDADE. QUE O REEDUCANDO ACOSTE AOS AUTOS NO PRAZO DE ATE 10 DIAS ENDERECO ATUALIZADO. DETERMINO TAMBEM A SUSPENSAO DA PRES ENTE EXECUCAO PENAL, ATE QUE CHEGUE A RESPOSTA DA SOLICITACAO DE VAGA DA COMARCA DE TRINDADE/GO. EXPECA-SE AL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 COMO A DEFESA DO REEDUCANDO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SU CINTO RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O APE NADO NAO FAZ JUS, NO MOMENTO, A NENHUM BENEFICIO PREVISTO NA LEI DE EXECUCAO PENAL. ISTO PORQUE, CONFORME SE VERIFICA DO CALCULO D E LIQUIDACAO DE PENAS O SENTENCIADO NAO CUMPRIU O LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PARA A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 416782-16.2010.8.09.0139 385 ACAO PENAL MPEG MCN ARD MCO VFDS DKSR WMO MSS ADV ACUS : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA 32693 GO - MARCOS MAIA CARNEIRO 38240 GO - PAULIELIO ATAIDES DA SILVA 5409 GO - MANOEL CARVALHO NETO 29652 GO - MARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/08/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE FORMOSO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RUI BARBOSA EVANGELISTA PRIMO JUIZ DE DIREITO : MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO =======================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 CIADA, PRATICA QUE DEVE SER ADOTADA AOS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, CONSIDERANDO A RESTRICAO DA LIBERDADE DE IR E VIR. ADEMAIS, NOME IO EM SUBSTITUICAO A ADVOGADA ANTERIORMENTE NOMEADA, PARA O ACOMP ANHAMENTO DA EXECUCAO, A DRA. APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA, DEVEND O SER CIENTIFICADA DO ENCARGO E RECEBER VISTA DOS AUTOS PARA OS F INS DE MISTER. POR FIM, OFICIE-SE AO JUIZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : VICTOR DIVINO DA SILVA : 37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA 41872 GO - NITYANANDA TAMARA DINIZ 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA DESPACHO : EX POSITIS, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, I II, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE CO MPUTAR EXATOS 51 (CINQUENTA E UM) DIAS COMO TEMPO REMIDO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201300951278 REU: NILSON WALLISON B ARBOSA BRANDAO DESPACHO FACE AOS INFORMES DE FLS. RETRO DO RP, AB RA-SE V ISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO. APOS, CONCLUSOS. GOIANI A-GO, 21/09/2015 13:41:03 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 302610-79.2012.8.09.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DO _____________________ _____________________ DEFENSOR ACUSADO _ ____________________ _____________________ DEFENSOR ACUSADO _____ ________________ _____________________ DEFENSOR ACUSADO _________ ____________ _____________________ DEFENSOR ACUSADO NR. PROTOCOLO : 356586-48.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALTEIR FERREIRA DOS REIS ADV