10.001 resultados encontrados para ente público municipal - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 712 do mérito.////// ADVOGADO INTIMADO: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI -OAB/CE 18044;”. 2) 4602-43.2016.8.06.0127/0 - GUARDA REQUERENTE.: DANIEL FARIAS ARAUJO MENOR.: GABRIEL MORAIS NASCIMENTO REQUERIDO.: TATIANE MORAIS DO NASCIMENTO. “DESPACHO DE FLS. 13: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para indicar no prazo de 15 dias, o valor a ser dado à causa, tendo em
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 713 12) 3178-34.2014.8.06.0127/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE.: ANTONIO PEREIRA DA SILVA E OUTROS EXECUTADO.: MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA. “DESPACHO DE FL. 161: Haja vista que ainda não transcorreu o prazo de 02 meses para efetivação do pagamento da requisição de pequeno valor, aguarde-se em secretaria.Transcorrido referido prazo, fica autorizado o sequestro de val
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2015 755 jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado à fl. 58, pelas partes litigantes, ordenando que se cumpra fielmente o que nele se contém, extinguindo o presente processo com solução de mérito, nos termo do art. 487, III, “b” do CPC. P.R.I. Após o transito em julgado da sentença, arquive-se. Expedientes necessários. ADV: ANTONIA ALCIMARIA PAULA DE ARAUJO (OAB 25986-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 O Município de Minaçu, em 08 de outubro de 2015, protocolou, junto à Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), requerimento administrativo, o qual recebeu o no 12100/2015, para criação da unidade de conservação municipal denominada “Rio Bonito”. Todavia, durante a tramitação do processo adminis
2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 716 Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt11.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso PODER JUDICIÁRIO 20031008462750700000018735654 JUSTIÇA DO TRABALHO SAMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA Magistrado NOTIFICAÇÃO A ADVOGADA DO ENTE PÚBLICO 1ª Vara do Trabalho de Manacapurú Notificação MUNICIPAL F
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13004 MAURO CÉSAR LUNA ROSSI Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho - OSCALINO CARLOS DA ROCHA MNG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeaeb98 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0010283-64.2020.5.15.0123 AUTOR JORGETE GONCALVES DO AMARAL ADVOGADO MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA(OAB: 286251/SP) ADV
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13014 Intimado(s)/Citado(s): MAURO CÉSAR LUNA ROSSI - NELSON DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho MNG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0010251-59.2020.5.15.0123 AUTOR ELZA MARIA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO LUCIANE DE LIMA(OAB: 219373/SP) RÉU MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPEU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a3d3e5 Intimado(s
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 13010 - ELZA MARIA FERREIRA DE LIMA ID nº 32b3107. Vistos e etc. Considerando-se: PODER JUDICIÁRIO O quanto alegado pelo município réu; JUSTIÇA DO TRABALHO O fato de se tratar de ente público municipal; Ser do conhecimento deste Juízo as inúmeras ações havidas em face do ente público municipal, tanto no âmbito trabalhista, quanto INTIMAÇÃO Fica V.
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12994 ID nº fc3c18c. Intimado(s)/Citado(s): Vistos e etc. - CONSORCIO INTERGESTORES DE SAUDE DO ALTO VALE DO RIBEIRA - CISAVAR Considerando-se: O quanto alegado pelo município réu; O fato de se tratar de ente público municipal; Ser do conhecimento deste Juízo as inúmeras ações havidas em PODER JUDICIÁRIO face do ente público municipal, tanto no âmbito trabalhi
2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 710 Intimado(s)/Citado(s): inexigível o preparo por parte do Ente Público Municipal. - DAMARES GONCALVES CHAVES Intime-se para contrarrazões. Após, ao e. TRT para apreciação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PIMENTA BUENO, 5 de Setembro de 2016 DESPACHO Vistos, CONSUELO ALVES VILA REAL Recebo o recurso ordinário do Município reclamado em ID 96a60e0, Juiz