Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1116 COM ENTEDIMENTO DO STJ (RESP N. 1578553/SP ? TEMA 958) ? INOCORRÊNCIA ? TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) E TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊS (TEC) QUE NÃO SE CONFUNDEM COM TARIFAS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E TARIFAS DE CADASTRO ? CONTRATO CELEBRADO APÓS 30/04/2008 ? ILEGALIDADE NA COBRANÇA DAS TARIFAS DE ABERTURA DE CRÉDITO E DE EMISSÃO DE CARNÊS ? RESP 1.251.331/RS ? ACÓRDÃO N. 1

Seção I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 7 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 97265-70.2014.8.09.0006(201490972650) : ANAPOLIS : DES. CARLOS ESCHER : RENATA DA SILVA PEIXOTO SOTA E OUTRO(S) ADV(S) : ANA CAROLINA ZANINI APELADO(S) : CIRVONES GOMES DOS SANTOS E OUTRO(S) ADV(S) : AMILTON BATISTA DE FARIA AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO DECISAO OU DESPACHO: "...TENDO EM VISTA QUE O RECURSO DE

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1471 19041512445955800 Envio Oficio CAIXA Certidão 18111216145482500 Intimação Intimação 000009914007 000009036514 19031423394221900 Ofício Ofício 18111215095238300 Ata da Audiência Ata da Audiência 000009683123 000009035206 19021513232579600 recibos Recibo 18110109285751200 Despacho Notificação 000009526678 cumprimento de 000008965585 19021513153

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 879 19021209183859300 Decisão Decisão 18103111461732800 Acordo Acordo 000009494167 favorável à 000008958581 19021208530734100 Manifestação conciliação 18101613080786700 Sentença Notificação 000009493587 Manifestação de 000008849969 19021118575007500 Manifestação anuênci ao acordo 18100117231298800 Sentença Sentença 000009492126 000008749171

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1454 Jane Cristina Trombim - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1858 BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP) Processo 0000191-20.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Marco Antonio da Silva - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Intime-se o autor para o pagamento das custas apu

Publicações Judiciais II ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, QUE CONCORDAVA COM O RELATOR QUANTO AO CABIMENTO DA CONDENAÇÃO AOS HONORÁRIOS EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PORÉM OS FIXAVA EM 1% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, NA ESTEIRA DO ENTEDIMENTO DO STJ, QUE CONSIDERA ÍNFIMO MONTANTE INFERIOR. 0152 AI-SP 520332 0030169-91.2013.4.03.0000 00498556020074036182 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AG

Seção I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 7 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 8 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 : : : : 268718-37.2010.8.09.0051(201092687181) GOIANIA DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE BANCO BMG S/A ADV(S) : ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES MURILO LEA

Publicações Judiciais I ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 16 de janeiro de 2014. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020211-81.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.020211-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado LEONEL

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Número Processo 2014 01 1 153788-8 APC - 0038242-17.2014.8.07.0018 Acórdão 989030 Relator Des. SILVA LEMOS Embargante: DISTRITO FEDERAL Advogado PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Embargante: DISTRITO FEDERAL PROPES Advogado DF212121 - PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Embargado: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL, DAS AUTARQUIAS, EMPRESA