153 resultados encontrados para entende este setor - data: 05/08/2025
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2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3025 sentença ou acórdão embargado, houver omissão a ser suprida, Do mesmo modo, não há se falar em contradição entre a sentença obscuridade ou, ainda, contradição a ser aclarada. e os cálculos, devendo, caso discorde da metodologia aplicada, De início, ressalto que os embargos declaratórios não servem para aviar a empresa o recurso cabível. corrigir erro i
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1547 SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB 43231/SP) Processo 0511508-25.2006.8.26.0405 (405.01.2006.511508) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura do Municipio de Osasco - Souza Galasso Eng. e Construções Ltda. - Vistos. Proc.6863/06 Fls. 21/24 : a recusa da exequente à nomeação
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 5151 Liquidação no ponto. referidos dias para cálculo do quantitativo de horas extras 1) DO NÚMERO DE HORAS EXTRAS 50% E DE DOBRAS DE semanais.” DOMINGOS CONCOMITANTEMENTE – BIS IN IDEM: Inexiste razão ao impugnante. Sinaliza a reclamada possível equívoco na apuração do quantitativo Em análise ao cartão de ponto elaborado e às alegações da de horas e
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 5147 Instado a manifestar-se, o setor de cálculo alegou, in verbis: “que, horas extras semanais. de fato, para apuração das horas extras excedentes ao parâmetro Segundo doutrina do Prof. José Augusto Rodrigues Pinto, semanal considerou o total da jornada laborada nos domingos e mencionado por José Aparecido dos Santos em seu Curso de feriados. Entende este Setor
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1676 das custas e despesas processuais (corrigidas desde as datas dos desembolsos), bem como dos honorários advocatícios dos patronos do autor, que fixo em R$600,00 (seiscentos reais), consoante o disposto no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, incidindo correção monetária desde hoje. P.R.I. -
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 284 permitiria fazer agendamento de pagamento posterior a data de vencimento; PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, entende este setor de pagamentos que o JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento da 4ª parcela do acordo foi efetivado. Por oportuno, informa-se que o acordo tem como data da última parcela 30.12.2020 (a vencer). INTIMAÇÃO Autos conclusos Fica V. Sa. intimado para toma
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2240 do exposto, promovo os autos conclusos para que Vossa Excelência determine o que for de direito.”; aguardando manifestação das partes. - ADV SILVIA KAUFFMANN GUIMARÃES OAB/SP 200381 - ADV JOAO MAURICIO CAIAFFA DOS SANTOS IBANEZ OAB/SP 114407 - ADV ANA LUIZA BAUMANN OAB/SP 135742 0025934-53.2011.8.26.059
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3027 Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. PODER JUDICIÁRIO Quanto aos embargos declaratórios da CELPE, assim informou o JUSTIÇA DO TRABALHO setor de cálculos: "Informa o Setor de cálculos que, de fato, para apuração das horas extras excedentes ao parâmetro semanal considerou o total da DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: jornada laborada nos domingos. En
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 RÉU Intimem-se as partes. Transcorrido prazo legal, façam-se conclusos os autos para ADVOGADO homologação da conta de liquidação e apreciação da ADVOGADO 5034 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Larissa Leitão Magalhães(OAB: 20764D/PE) JOANNA ROSA BEZERRA RIBEIRO VAREJAO(OAB: 32962/PE) deliberação do depósito recursal. Intimado(s)/Citado(s): Olinda, 23 de agost
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 A Contadoria prestou informações (Id. c7ac742). de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Vieram os autos conclusos para julgamento. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Relatados, passo a decidir. 5685 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode