Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 AUTOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Intimação Processo Nº RTOrd-0010658-07.2016.5.03.0134 AUTOR GUSTAVO FINOTTI MOREIRA ADVOGADO WALTER BORGES(OAB: 75052/MG) RÉU HOSPITAL SANTA CATARINA SA ADVOGADO MARCELO BALTAR BASTOS(OAB: 104973/MG) RÉU PAULO CESAR MONTEIRO ADVOGADO LARYSSA KRISHNA PEREIRA(OAB: 99528/MG) ADVOGADO RICARDO LUIZ PEREIRA(OAB: 55811/MG) RÉ

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 2413 DAS VERBAS DEFERIDAS O recorrente impugna a r. sentença que, reconhecendo a rescisão indireta, deferiu à reclamante as verbas rescisórias correspondentes, além de condená-lo ao pagamento de horas extras e feriados trabalhados e reflexos, além de indenização por danos morais. Sustenta, em seu recurso, que o Juízo a quo não atentou para realidade dos fatos, n

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 3332 III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários e, no mérito, dou provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente a Recurso da reclamante pretensão formulada na inicial. Prejudicada a análise do recurso ordinário da reclamante. A reclamante assevera que a reclamada paga o adicional de insalubridade, calculando-o sobre o salário base

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1976 Ementa dispensada, na forma do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. VOTOS Acórdão Processo Nº ROPS-0000796-34.2018.5.12.0023 Relator GILMAR CAVALIERI RECORRENTE RAFAEL RAMBO AULER ADVOGADO REINALDO PEREIRA(OAB: 23454/SC) RECORRIDO IRMAOS DA ROLT - TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO LARISSA MAIRA COSTA(OAB: 44952/SC) ADVOGADO NELSON SOARES DA SILVA NETO(OAB:

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1642 FUNDAMENTAÇÃO CORREÇÃO MONETÁRIA: ÍNDICE APLICÁVEL: TRD X IPCA-E: EFEITOS DAS DECISÕES DO EXCELSO STF E DO COLENDO TST: MARCO TEMPORAL: NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA. Agravo de petição conhecido e desprovido. (1) ADMISSIBILIDADE: O agravo de petição interposto pelo obreiro se mostra tempestivo e regular: conheço. A contraminuta apresentada, do mesmo modo, rev

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 3339 isolamento por doenças infectocontagiosas é eventual, não se concretizando a previsão normativa esculpida no Anexo 14 da NR 15, na parte relativa ao adicional de insalubridade em grau máximo. Dessa forma, revela-se equivocada a decisão de primeiro grau quando informou que "Não sendo controvertida a questão fática do contato, mas do tempo, entendo que o lastro do

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DO TENHA INICIADO O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME FECHADO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ENTENDE QUE DEVE SER LEVADO EM CONSI DERACAO O CUMPRIMENTO COMO UM TODO, INCLUSIVE O PERIODO CUMPRIDO EM REGIME FECHADO, NOS TERMOS DA SUMULA 40 DAQUELE TRIBUNAL. CONF ORME DEMONSTRATIVO DE LIQUIDACAO DE PENA VERIFICO QUE O REEDUCAND O CUMPRIU MAIS DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA IMP

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI =================================================================

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 verdade teria abandonado o serviço. 2418 morais, ou que havia o gozo de 1 hora e meia a título de intervalo intrajornada, tais alegações não podem ser trazidas, somente nesse Nega também que a reclamante não usufruísse do intervalo momento processual, como faz a parte, tendo em vista que resta intrajornada, já que concedia uma hora e meia a tal título, afirmand

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 REEDUCANDO DIJALMA DA SILVA BARBOSA ENTRE OS DIAS 12/5/2019 E 18/ 5/2019, PARA COMEMORAR DIA DAS MAES COM SEUS FAMILIARES. O MINIST ERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL, CONFORME PARECER DE FL. 436 -437. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. EMBORA O REEDUCANDO TEN HA INICIADO O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME FECHADO, O SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTICA ENTENDE QUE DEVE SER