Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 devem ser beneficiados com o comando sentencial; 833 - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO SANTO b) a intimação à Reclamada Petros, para, a partir da relação de substituídos que o Sindicato Autor entende que devem ser beneficiados com o comando sentencial, e, apresentar nestes PODER JUDICIÁRIO autos, a relação integral dos nomes dos substituídos destes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1224 não induz à confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF; a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa deverá ser apresentada juntamente com a contestação; não apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) requerente; este proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002304-31.2020.4.03.6121 AUTOR: BENEDITO CELSO MIGOTTO Advogados do(a) AUTOR: CHARLES DOUGLAS MARQUES - SP254502, KATIA APARECIDA DA SILVA CAMPOS - SP165451-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O I – No que tange à fixação da competência jurisdicional dos Juizados Especiais Federais, a lei nº 10.259/2001, especialmente no seu art. 3º, estabelece que o valor da causa não deve ultrapassar os 60 (sessenta) salários mínimos vig

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 17206 Vistos etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de petição. Inconformado com a r. decisão que indeferiu as medidas de constrição de bens e determinou que o exequente habilitasse seu crédito no Juízo da Recuperação Judicial e o consequente RECUPERAÇÃO JUDICIAL/ HABILITAÇÃO DO CRÉDITO sobrestamento do feito, interpõe o exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1748 Coleta de Lixo - Município de Lençóis Paulista - Prossiga-se nos autos principais.Intime-se. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP) Processo 0500539-73.2010.8.26.0319 (apensado ao processo 0002837-71.2005.8.26.0319) (319.01.2010.500539) Execução Fiscal - Municipio de Lencois Paulista - Prossiga-se nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1749 49.2007.8.26.0319, nos termos do art. 28 da LEF. Prossiga-se nos autos principais.Intime-se. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP) Processo 0501196-49.2009.8.26.0319 (apensado ao processo 0001387-93.2005.8.26.0319) (319.01.2009.501196) Execução Fiscal - Municipio de Lencois Paulista - Vistos. Unificaçã

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 RÉU Nada a reparar contudo. Primeiramente, carnaval e quarta-feira de cinzas sequer são feriados, e a sentença tampouco estabelece o ADVOGADO contrário, faltando inclusive interesse de agir neste particular. 1019 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. FABRICIO ZIPPERER(OAB: 26381/PR) Segundo, a parte embargada não logra apontar qua

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3282 2. DO MÉRITO 1. DA ADMISSIBILIDADE Os embargos são tempestivos, uma vez que a ciência do acórdão ocorreu em 11/12/2018 e os embargos de declaração foram opostos em 19/12/2018, dentro do quinquídio. Representação processual regular. Presentes também as demais condições de admissibilidade, pelo Recurso da parte que se conhece dos embargos. 2.1 - DA OMISSÃO

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Por tais fundamentos, reformo a sentença para afastar a determinação de pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado do reclamante. Dou provimento. HONORÁRIOS PERICIAIS Pugna a recorrente pela reforma da sentença quanto à fixação de honorários periciais no valor de R$2.600,00, afirmando que entende que devem ser minorados, "até porque inexiste nos

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): 13537 - VILMA ELIZA DE FREITAS - ALAN CARTON MACHADO NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f40eb38 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f40eb38 proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta