Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 VITIMA : ELAINE RITA DA COSTA INDICIADO : ZACARIAS JOSE DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201603898136 SENTENCA ANALISANDO O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO AO REQUERER SEU ARQUIVAMENTO, TENDO EM VISTA A INE XISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DO CRIME DE LESAO CO RPORAL. E DA JURISPRUDENCIA: SE

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 A JURISPRUDENCIA ENTENDE QUE NAO E POSSIVEL REGREDIR-SE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEM OPORTUNIZAR AO CONDENADO O DIREITO DE JUSTIFICAR-SE. NO CASO DOS AUTOS ESTA PROVADO O DESCUMPRIMENTO DA S REGRAS DO REGIME MENOS SEVERO. ASSIM, PROVADO O DESCUMPRIMENTO E INCLUSIVE PARA QUE O REEDUCANDO SEJA ENCONTRADO, DETERMINO CAUT ELARMENTE REGRESSAO DE REGIME, PASSANDO A AP

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DEFENDIDO, SALVO HIPOTESE NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L (TJSP INQ. REL. ENNIO DE BARROS RT 429/321). ANTE O EXPOSTO, AC OLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS DEVIDAS BAIXAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. APOS O T RANSITO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. I

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR. PROTOCOLO : 34731-36.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUIS ALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO : 201700347319 SENTENCA ANALISANDO O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO AO REQUERER SEU ARQUIVAMENTO, TENDO EM VISTA A INE XISTENCIA DE INDICIOS SUF

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : CEZAR LOPES JUNIOR : 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES 35955 GO - GUILHERME DE SA PONTES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: .A JURISPRUDE NCIA ENTENDE QUE NAO E POSSIVEL REGREDIR-SE O REGIME DE CUMPRIMEN TO DE PENA SEM OPORTUNIZAR AO CONDENADO O DIREITO DE

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 .60, ONDE CONSTA A ASSINATURA DA TESTEMUNHA JESSICA GOMES DE FREI TAS. APOS, PROCEDEU-SE A JUNTADA DA FOLHA DE COMPARECIMENTO MENSA L, CONFORME DETERMINADO. A DEFESA DE JUCELIA DOS SANTOS AFIRMOU Q UE NAO TINHA MAIS O INTERESSE NA PRODUCAO DA PROVA TECNICA PARA C OMPARACAO DAS ASSINATURAS APOSTAS NA CARTA DE FL.255 E DA ASSINAT URA DE JESSICA GOMES DE FREITAS. A DEFESA

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICO, QUE E TITULAR DA ACAO PENAL, ENTENDE QUE NAO HA ELEMENT OS PARA A ACAO PENAL E, AO INVES DE APRESENTAR DENUNCIA REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, ESTE DEVERA SER DEFENDIDO, SA LVO HIPOTESE NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (TJSP INQ. REL. ENNIO DE BARROS RT 429/321). ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECE R MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 O FOI RETIRADO DA RESIDENCIA DA VITIMA PELO REU MEDIANTE AO USO D E EMPURROES. DIGO ISSO, TOMANDO POR BASE O VIDEO JUNTADO AOS AUTO S, O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA KARITA, BEM AINDA O DEPOIMENTO DA V ITIMA. EM QUE PESE ESTA COMPROVACAO, AO REALIZAR A SUBSUNCAO DOS FATOS COMO TIPO PENAL EM APRECIACAO, VERIFICO QUE NO AMBITO DA TI PICIDADE AS PROVAS NAO SAO SUFICIENTES PAR

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NTO PREVIO E RESERVADO COM A DEFENSORA CONSTITUIDA. O AUTUADO INF ORMA QUE NAO FOI AGREDIDO NO MOMENTO DA SUA PRISAO, QUE NAO FAZ U SO DE REMEDIOS CONTROLADO E QUE SUA FAMILIA SABE QUE ESTA PRESO. ABERTA OPORTUNIDADE PARA DEFESA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIG O 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A DEFESA SE MANIFESTOU NOS SEG UINTES TERMOS: MM. JUIZA CONSIDERANDO A NA

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2017 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ==================================================================