Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.61.00.007162-8/SP PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE PETIÇÃO RECTE : : : : : : : PAPELCO COM/ DE PAPEL LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP REX 2008086528 PAPELCO COM/ DE PAPEL LTDA DECISÃO Recurso extraordinário interposto por PAPELCO COM. DE PAPEL LTDA., ao qual foi negado seguimento, com fulcro no § 3º do artigo 543-B do Código de

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.61.00.007162-8/SP PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE PETIÇÃO RECTE : : : : : : : PAPELCO COM/ DE PAPEL LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP REX 2008086528 PAPELCO COM/ DE PAPEL LTDA DECISÃO Recurso extraordinário interposto por PAPELCO COM. DE PAPEL LTDA., ao qual foi negado seguimento, com fulcro no § 3º do artigo 543-B do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1781 Nº 1010719-75.2020.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Leandro Miano da Silva - Embargante: Antonio Carlos Bandeira Mendes - Embargante: Maria de Fátima Leal de Moura - Embargada: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Magistrado(a) Wilson

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR.PROCESSO: 5290321.71.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. 5290321.71.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : DIEGO MARTINS DA SILVA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz Substituto em 2º Grau EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2424 153334/SP) - Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) - Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) - Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1014653-69.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2424 153334/SP) - Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) - Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP) - Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1014653-69.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3011 242 Apelante : Maria Lucia Costa. Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL). Apelante : Marlí Correia da Silva Bento. Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL). Apelante : Monica de Viveiros Costa. Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL). Apelante : Nilson Miranda de Oliveira. Advogado : Ademyr Cesar Franc

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 199 TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO Conclusão da admissibilidade A Juíza de origem afastou a responsabilidade subsidiária da União, com os seguintes fundamentos (ID. 68f0f22 - Págs. 2 e 3): "II.4 Responsabilidade da 2ª Reclamada É incontroverso que o autor, enquanto empregado da 1ª reclamada, MÉRITO prestava serviço

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR.PROCESSO: 5290321.71.2016.8.09.0051 mantendo a sentença por estes e seus próprios fundamentos. Éo voto. Goiânia, 04 de setembro de 2018. Dr. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz Substituto em 2º Grau APELAÇÃO CÍVEL N. 5290321.71.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : DIEGO MARTINS DA SILVA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR :

Seção I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. 271443.79.2015.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA APELANTE : APELADO : RELATOR : VANESSA FLÁVIA OLIVEIRA CARVALHARES MEDEIROS MUNICÍPIO DE JUSSARA MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0271443.79.2015.8.09.0097 PODER JUDICIÁRIO