Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2707 PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: 136643-A/MG) wenderson ralley do carmo silva(OAB: 90811/MG) ALEX MARTINS MONTEIRO(OAB: 152431/MG) CARLOS HENRIQUE OTONI FERNANDES(OAB: 70808/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RBS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO Identificação PROCESSO nº 0012181-97.2015.5.03

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 Em contrapartida, persistente o fundamento de obstinação na prática delitiva, sobretudo porque agora o impetrante trouxe cópia da certidão de antecedentes criminais do paciente, que comprova a existência de outro registro pelo mesmo crime. Não se pode olvidar ainda que a denúncia narra fatos que envolvem a subtração de valores expressivos, o que representa risco

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 2697 Intimado(s)/Citado(s): - FORMULA SERVICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO Identificação PROCESSO nº 0012181-97.2015.5.03.0131 (RO) FUNDAMENTAÇÃO RECORRENTE: ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS E VEICULOS PESADOS - AUTO-TRUCK RECORRIDO: VERIDIANE FERREIRA GOMES, QG CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA, NOVRA SOLUCOES SA, FORMULA SERVICOS LTDA - ME, ASSOCIA

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2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 2687 Identificação PROCESSO nº 0012181-97.2015.5.03.0131 (RO) FUNDAMENTAÇÃO RECORRENTE: ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS E VEICULOS PESADOS - AUTO-TRUCK RECORRIDO: VERIDIANE FERREIRA GOMES, QG CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA, NOVRA SOLUCOES SA, FORMULA SERVICOS LTDA - ME, ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS E VEICULOS PESADOS - AUTO-TRUCK, GENESIS - BENEFÍCIOS, CLUBE DE ASSISTENCIA, RBS ASSES

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 2701 apreciar embargos de declaração fora dos limites definidos pelo art. 897-A da CLT: contradição, omissão ou equívoco quanto aos pressupostos extrínsecos do recurso. A argumentação não preenche os requisitos dos embargos de declaração. Não se vislumbra nenhum destes pressupostos no acórdão embargado a permitir a interposição da via eleita. FUNDAMENTAÇÃO M

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 2684 prova nos autos de que se beneficiou dos serviços prestados pela reclamante. Sem razão. Nos termos dos artigos 1.022, do CPC/2015 e 897-A, da CLT, os embargos de declaração são cabíveis estritamente para o fim de suprir omissão de ponto sobre o qual deveria se pronunciar o julgador, ou para sanar obscuridade, erro material ou contradição existente na sentença o

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO Juízo de Admissibilidade Regularmente opostos a tempo e modo, conheço dos embargos de declaração da reclamada. Juízo de MÉRITO A embargante pretende o prequestionamento da matéria relativa ao entendimento de manter sua responsabilidade subsidiária, sem prova nos autos de que se beneficiou dos serviços prestados pela reclamante. Recurso da par

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 2694 Regularmente opostos a tempo e modo, conheço dos embargos de declaração da reclamada. Juízo de MÉRITO A embargante pretende o prequestionamento da matéria relativa ao EMENTA entendimento de manter sua responsabilidade subsidiária, sem prova nos autos de que se beneficiou dos serviços prestados pela reclamante. Sem razão. Nos termos dos artigos 1.022, do CPC/2

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 2704 CLUBE DE ASSISTENCIA, RBS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - EPP Juízo de Admissibilidade RELATOR(A): FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO Regularmente opostos a tempo e modo, conheço dos embargos de declaração da reclamada. Juízo de MÉRITO A embargante pretende o prequestionamento da matéria relativa ao EMENTA entendimento de manter sua responsabilidade subsidiária,

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atingidos pela paralisação, certamente, a compensação traria maior ganho à população em relação ao desconto dos salários. No entanto, com a ressalva desta Relatora, prevaleceu na sessão o entendimento de manter a decisão do Regional, que autorizou o desconto nos salários de 50% dos dias não Mérito trabalhados e a compensação dos 50% dos dias restantes. Recurs