Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2940 CUMULADA COM RESSARCIMENTO DE VALORES. COMISSÃO DE CORRETAGEM. NEGÓCIO NÃO CONCLUÍDO. DIREITO AO RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO NÃO CONSTITUÍDO. LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA RECONHECIDA. VERBA HONORÁRIA CORRETAMENTE ARBITRADA, MAS ELEVADA EM VIRTUDE DO RESULTADO DO JULGAMENTO. RECURSO IMPROVIDO, CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2213 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. APELAÇÃO PROVIDA NESTA PARTE. PRESUME-SE VERDADEIRA A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA REALIZADA POR PESSOA NATURAL, CABENDO À PARTE CONTRÁRIA APRESENTAR ELEMENTOS APTOS A INFIRMAR A VERACIDADE DESSA DECLARAÇÃO.APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. ACIDENTE OCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2125 PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. PROVA DESNECESSÁRIA. PRELIMINAR REJEITADA. NÃO HÁ FALAR EM CERCEAMENTO DE DEFESA, EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE PRODUZIR A PROVA ORAL REQUERIDA. AS QUESTÕES POSTAS AO CRIVO DO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU CINGIAM-SE, PREPONDERANTEMENTE, A MATÉRIA DE DIREITO, SENDO QUE MESMO OS ASPECTOS FÁTICOS DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2480 MUNICÍPIO CONFIGURADA. PROCEDÊNCIA RECONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. TRATANDO-SE DE COLISÃO CAUSADA POR VEÍCULO (AMBULÂNCIA) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DURANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CONFIGURADA ESTÁ A SUA RESPONSABILIDADE PELA REPARAÇÃO DOS DANOS, COMO SIMPLES DECORRÊNCIA DA CONSTATAÇÃO DA RELAÇÃO DE CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2215 AOS AUTOS NÃO SE VERIFICA A ESTIPULAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL, HÁ APENAS A PREVISÃO DO “TEMPO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO”, SEM QUALQUER MENÇÃO À MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA. A AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA CONVENÇÃO DA PENALIDADE, CUJO ÔNUS CABIA À RÉ, DETERMINA O RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA. 2. POR OU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2262 JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIMENTO DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. I HOUVE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA QUE A PARTE RÉ-APELANTE RECOLHESSE O VALOR DO PREPARO, ANTE O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE E, ENTRETANTO, SEM ATENDER AO MANDAMENTO JUDICIAL, INTENTA RECURSO.II NO CASO, APESAR DE ALEGAR POBREZA, NÃO TROUXE A APELANTE AOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3170 Nº 1064640-51.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Juraci Francisco da Mata (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fernando Vieira (Não citado) - Magistrado(a) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2516 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3183 REQUERIDA. 4.4.- ENTÃO, NO CASO, DEMONSTRADO O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEFEITUOSA E OS DANOS CAUSADOS NOS EQUIPAMENTOS DOS SEGURADOS, EM DECORRÊNCIA DE OSCILAÇÕES NA REDE ELÉTRICA, COMPETIA À DISTRIBUIDORA COMPROVAR A EXCLUSÃO DE SUA RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC E DO ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2106 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso