10.001 resultados encontrados para entendimento do relator - data: 21/11/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 628 COMO EMBARGOS INFRINGENTES, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DO RELATOR VENCIDO, QUE FICARÁ COM O ACÓRDÃO. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) 994.08.105950-9 (0808391.5/2-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelad
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 936 SP) 994.09.008566-9 (0894071.5/7-00) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Jarinu - Apelado: Fernando Pereira Alves - Por maioria de votos, não Conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos ao juízo de origem para processamento e julgamento como embargos infringentes,
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 830 EMBARGOS INFRINGENTES, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DO RELATOR VENCIDO, QUE FICARÁ COM O ACÓRDÃO. - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) (Fls: 05) 990.10.073186-6 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal de Atibaia Agravado: Antonio Cardoso - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONH
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 662 Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Irenio Gomes - Não Conheceram do recurso, com ressalva do entendimento do relator. V. U. - Advogado: Pedro Anderson da Silva (OAB: 119400/SP) 994.09.009401-3 (0893562.5/0-00) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Jarinu - Apelado: Socem
3583/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MANUEL LUIS DE MELO SANTOS Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo, com ressalva de entendimento do Relator. EMENTA : AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE 1896 Processo Nº Ag-AIRR-0100623-97.2019.5.01.0052 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Sergio Pinto Martins
3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s) DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo, com ressalva de entendimento do Relator. EMENTA : AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA 2163 LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SIL
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 627 994.09.390589-4 (0940783.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Cordeirópolis - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Cordeiropolis - Agravado: Joao Anderson de Jesus Alves - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O 2º JUIZ. - Advogado: Sergio Camargo Rolim (OAB: 163
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 661 994.07.171570-9 (0633342.5/0-00) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Estaquio Antonio Parreiras - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declarará voto o 3º juiz. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 994.07.171959-3 (0633916.5
3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LUIZ FELIPE PASCOA E COUTO - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo, com ressalva de entendimento do Relator. EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 2165 Processo Nº Ag-AIRR-0100856-69.2019.5.01.0028 Complemento Proce
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 722 Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Queops Bazar Ltda Comercio Varejista de Armarinhos e Bazar Em Geral - Por maioria de votos, não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos ao juízo de origem para processamento e julgamento como embargos infringentes, ressalvado o entendimento do relator vencido, que ficar�