Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ART. 543-C, CPC. RESP 1.348.633/SP. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PROVA TESTEMUNHAL APTA A AMPLIAR A EFICÁCIA PROBATÓRIA DA PROVA MATERIAL. MANUTENÇÃO DO V. ACÓRDÃO. 1. Neste caso, o v. acórdão adotou o entendimento do REsp 1.348.633/SP. 2. Juízo de retratação negativo para manter o v. acórdão. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Reg

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIGUEL DI PIERRO Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2001.03.99.043066-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES LACI DE ARAUJO SP151939 HELOISA HELENA DE ANDRADE BECK BOTTION Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE021446 MARCIO DE CARVALHO ORDONHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ART. 543-C, CP

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ART. 543-C, CPC. RESP 1.348.633/SP. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PROVA TESTEMUNHAL APTA A AMPLIAR A EFICÁCIA PROBATÓRIA DA PROVA MATERIAL. MANUTENÇÃO DO V. ACÓRDÃO. 1. Neste caso, o v. acórdão adotou o entendimento do REsp 1.348.633/SP. 2. Juízo de retratação negativo para manter o v. acórdão. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Reg

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIGUEL DI PIERRO Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2001.03.99.043066-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES LACI DE ARAUJO SP151939 HELOISA HELENA DE ANDRADE BECK BOTTION Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE021446 MARCIO DE CARVALHO ORDONHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ART. 543-C, CP

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP020360 MITURU MIZUKAVA e outro : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP : 00019441520004036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ART. 543-C, CPC. RESP 1.348.633/SP. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PROVA TESTEMUNHAL APTA A AMPLIAR A EFICÁCIA PROBATÓRIA DA PROVA MATERIAL. MANUTENÇÃO DO V. ACÓRDÃO. 1. Neste caso, o v. acórdão adotou o entendimento do REsp 1.348.633/SP. 2. Juízo de retratação

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado MIGUEL DI PIERRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP138268 VALERIA CRUZ SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LEOCIONE AGOSTINHO DOS SANTOS SP128685 RENATO MATOS GARCIA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SALTO SP 01.00.00068-0 2 Vr SALTO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ART. 543-C, CPC. RESP 1.348.633/SP. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado MIGUEL DI PIERRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP138268 VALERIA CRUZ SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LEOCIONE AGOSTINHO DOS SANTOS SP128685 RENATO MATOS GARCIA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SALTO SP 01.00.00068-0 2 Vr SALTO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ART. 543-C, CPC. RESP 1.348.633/SP. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP020360 MITURU MIZUKAVA e outro : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP : 00019441520004036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ART. 543-C, CPC. RESP 1.348.633/SP. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PROVA TESTEMUNHAL APTA A AMPLIAR A EFICÁCIA PROBATÓRIA DA PROVA MATERIAL. MANUTENÇÃO DO V. ACÓRDÃO. 1. Neste caso, o v. acórdão adotou o entendimento do REsp 1.348.633/SP. 2. Juízo de retratação

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 358 Os fundamentos do interno são idênticos às razões do agravo de instrumento e, por isso mesmo, não convencem, razão pela qual descabe retratação. É o relatório. Inclua-se o feito em pauta de julgamento do plenário virtual. Belém/PA, 22 de JANEIRO de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador-Relator VOTO VOTO Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: AGRAVO INTERNO. PROCESSO C

Publicações Judiciais I ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento à remessa oficial e à apelação do INSS, em menor extensão, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de outubro de 2015. MIGUEL DI PIERRO Juiz Federal Convocado 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017142-32.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.017142-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP040344 GLAUCIA VIRGINIA AMA