Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) BANCO DO BRASIL SA BERNARDO BARROCAS ALMEIDA(OAB: 174257/MG) ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO(OAB: 183178/MG) CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA(OAB: 78785/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO PAULA VAZ PEREZ Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA 12386 Processo Nº ExProvAS-0

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 3089 razão da não aplicação do novo entendimento do STF quanto à Com razão. correção das dívidas trabalhistas. Merece prosperar a alegação da embargante no sentido de que Com razão. sejam alterados os cálculos do juízo a fim observar a nova Merece prosperar a alegação da embargante no sentido de que orientação do STF quanto aos juros e correção monet�

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 86c572d proferida nos autos. BANCO DO BRASIL S.A. opõe embargos de declaração à decisão. A embargante aponta hipóteses de cabimento dos embargos, e o faz no prazo de lei. Destarte, conheço os presentes embargos. É o quanto basta relatar. Decide-se. 2311 Processo Nº ATSum-0000446-06.2021.5.05.0421 R

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 2272 somente o período em que foi empregado direto da primeira reclamada (até 23/5/2012), conforme fundamentação supra; e II) a aplicação do entendimento do STF quanto à correção monetária do débito trabalhista, qual seja: incidência do IPCA-E na fase pré- JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa Relator

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 TESTEMUNHA 10357 WESLEI GOMES DE SOUZA Admito o recurso pois tempestivo e preenche os requisitos formais. 2.2. MÉRITO DA PRETENSÃO RECURSAL Os embargos de declaração se prestam a integrar e expurgar os Intimado(s)/Citado(s): - CAFE TRES CORACOES S.A vícios internos do julgado nos casos de omissão, obscuridade e contradição (arts. 1022, CPC e 897-A, CLT). A embarg

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 1773 - JOSE DEUSMAR BARBOSA CRUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4b18ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Isto posto: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE, nos termos da fundamentação supra para determinar a a

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 2287 reclamada (até 23/5/2012), conforme fundamentação; e II) a aplicação do entendimento do STF quanto à correção monetária do débito trabalhista, qual seja: incidência do IPCA-E na fase préjudicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa Isso posto,conheço dos recursos ordinários interpostos e, no Selic, sem o cômputo de juros com base na

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 25 NAS AÇÕES DIRETAS DE CONSTITUCIONALIDADE 58 E 59. apenas sobre um dos critérios, seja só quanto à correção monetária Não se reconhece coisa julgada material se o título executivo definiu ou só quanto aos juros de mora, sendo necessário que ambos os apenas sobre um dos critérios, seja só quanto à correção monetária critérios estejam abrangidos de for

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 496 À Secretaria da MMª para certificar o trânsito em julgado da demanda. Notifiquem-se as partes. RELATÓRIO MANAUS/AM, 30 de setembro de 2021. MERRONIT COMERCIAL LTDAopôs os Embargos de Declaração JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO (ID.1f5e0e8), sob o argumento de que a r. sentença cometeu erro Juiz(a) do Trabalho Substituto material, por

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 93 Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro mérito, também por unanimidade, DAR-LHES PARCIAL Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO PROVIMENTO, com efeito modificativo, para, mantida a RECORRENTE: ERALDO DE FARIAS SOUSA, POSTO DE determinação de aplicação do entendimento do STF quanto à ABASTECIMENTO A GAS SANTA AMELIA LTDA atualização monet�