Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21279 Nego provimento. LIMITES DA CONDENAÇÃO. Nesse ponto pretende a reclamada sejam respeitados os valores dos pedidos formulados na prefacial. Razão não lhe assiste. É entendimento dos integrantes desta Câmara, ao qual me alinho por questões de disciplina judiciária, que os valores discriminados na peça de ingresso para cada um dos pedidos apresentam caráter pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2674 APRESENTADA, MANTENDO A CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO DECORRENTE DE LCI COMO QUIROGRAFÁRIO. RECURSO DESPROVIDO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO JULGADO. INTERPRETAÇÃO DEFENDIDA PELO EMBARGANTE QUE FOI EXPRESSAMENTE REJEITADA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO COLEGIADA QUE DECORREM DA LEITURA DO V. ACÓRDÃO. EMBORA NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1740 COM O ENTENDIMENTO DOS INTEGRANTES DA TURMA JULGADORA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3234 EMBARGANTE. FUNDAMENTOS DA DECISÃO COLEGIADA QUE DECORREM DA LEITURA DO V. ACÓRDÃO. EMBORA NÃO TENHA ATENDIDO AOS ANSEIOS DA EMBARGANTE, A DECISÃO COMBATIDA COMPÔS O LITÍGIO POSTO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DOS INTEGRANTES DA TURMA JULGADORA. VERDADEIRA PRETENSÃO DE NOVO EXAME DA MATÉRIA DE FUNDO. INVIABILIDADE. CARÁTER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1919 DA LEITURA DO V. ACÓRDÃO. REALMENTE, A TESE RECURSAL DE ANULABILIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO DECORRENTE DE DOLO, FOI APRECIADA E REJEITADA PELO COLEGIADO, INEXISTINDO QUALQUER DOS VÍCIOS APONTADOS NOS ACLARATÓRIOS. O EMBARGANTE DISPÔS DE MEIOS PARA AVERIGUAR, PREVIAMENTE, A SAÚDE FINANCEIRA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2399 os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO INTENÇÃO DE REVISÃO DO JULGADO NÃO CABIMENTO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2928 AUSÊNCIA PREQUESTIONAMENTO CARÁTER INFRINGENTE NÃO CABIMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STF, ADI 2028, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Relator(a) p/ Acórdão: Min. ROSA WEBER, Tribunal Pleno, julgado em 02/03/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 05-05-2017 PUBLIC 08-05-2017) Na oportunidade, frisou-se excerto extremamente elucidativo do voto-vista do I. Ministro Teori Zavascki: (...) As sucessivas redações do art. 55, II, da Lei 8.212/1991 têm em comum a exigência de (a) registro da entidade perante o CNAS; (b) obtenção do certificado expedido pelo órgão; e (c)

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 JUIZ SENTENCIANTE: RODRIGO ADELIO ABRAHAO LINARES 2420 Fundamentação RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR VOTO Relatório Conhecimento Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso interposto. 2. Mérito Inconformada com a r. sentença Id. 70a9d3f, cujo relatório adoto e a) DSRs que julgou parcialmente procedentes os pedidos da inic

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36420 JUÍZA SENTENCIANTE: DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI RELATORA: ANA LÚCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA Preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, conheço-o e passo a julgá-lo. MÉRITO Descanso semanal remunerado O Juízo de origem indeferiu o pedido, sob o fundamento de que Inconformado com a r. sentença de ID 5881096, que julgou os houve