Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ARRUDA DE ARAUJO POSSA MANTER CONTATO COM SEU FILHO ATRAVES DE CO RRESPONDENCIA ESCRITA, CARTA E, DO MESMO MODO OFICIE-SE A POG SOB RE A DECISAO PARA QUE A MESMA TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. A TO CONTINUO, OFICIE-SE A SEAP SOLICITANDO O ATENDIMENTO PSICOLOGI CO NECESSARIO AO SENTENCIADO. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. T ELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PR

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 IDICO DA SANCAO, QUAL SEJA A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIGIDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME. EVIDENTEMENTE, O REEDUCANDO TEM CIENCIA DE QUE PORTAR APARELHO DE TELEFONIA CELULAR DE QUALQU ER TIPO E INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORD EM NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CONSTITUI FALTA GRAVE , E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCO

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 M LINHA DE PRINCIPIO, SOMENTE DISPOSICAO EXPRESSA EM CONTRARIO NA LEI N 11.343/06 AFASTARIA A REGRA GERAL DO CODIGO PENAL (CODIGO PENAL, ART. 12). 4. SOMA-SE A TUDO A PREVISAO, COMO REGRA GERAL, AO PROCESSO DE INFRACOES ATRIBUIDAS AO USUARIO DE DROGAS, DO RITO ESTABELECIDO PARA OS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, POSSIBI LITANDO ATE MESMO A PROPOSTA DE APLICACAO IMED

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 E E, QUANDO OCASIONE SUBVERSAO DA ORDEM OU DISCIPLINA INTERNAS, S UJEITA O PRESO PROVISORIO, OU CONDENADO, SEM PREJUIZO DA SANCAO P ENAL, AO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO, COM AS SEGUINTES CARACT ERISTICAS: (...) DURANTE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO O REEDUCANDO AFIRMOU NAO SABER PARA QUEM SUA MAE LEVARIA A SUBSTANCIA ENTORPE CENTE, BEM COMO AFIRMOU NAO TER PEDIDO OU A

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ISIONAIS NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CONSTITUI FALTA GRAVE, E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCOES ADMINISTRATI VAS PERTINENTES. NESTES TERMOS, TENHO QUE A APLICACAO DAS SANCOES DISCIPLINARES IMPOSTAS A APENADA CONSTITUEM MEDIDA SUFICIENTE, S ENDO QUE A ALTERACAO DA DATA BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGI ME CONSTITUIRIA SANCAO DESPROPORCIONAL A COND

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 E PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS. VIERAM-ME CONCLUSOS. DECIDO. CO NFORME DEPREENDE-SE DOS AUTOS, O REEDUCANDO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, DESACATOU E DESRESPEITOU AS SERVIDORAS QUE DESENVOLVIAM OS SEUS DEVIDOS TRABALHOS DENTRO DA POG. O ART. 50 DA LEP DISPOE: A RT. 50. COMETE FALTA GRAVE O CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE QUE: I - INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENT

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 3 DO 2 ROTEIRO DE PENAS), O PROPRIO REEDUCANDO CONFESSOU QUE 06 ( SEIS) FACAS E 03 (TRES) CELULARES ERAM SEUS. DESSA FORMA, A HOMOL OGACAO DA FALTA GRAVE E MEDIDA QUE SE IMPOE, DEVENDO O REEDUCANDO SER SUBMETIDO AS SANCOES DISCIPLINARES PREVISTAS. POR OUTRO LADO , ENTENDO QUE NAO DEVE SER APLICADO, IN CASU, O EFEITO JURIDICO D A SANCAO, QUAL SEJA A INTERRUPCAO DO INTER

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS.53/55, COM SUA CONSEQ UENTE ANULACAO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 06 DE MAIO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200713-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIELLE COSTA DOS SANTOS VITIMA : CAROLINE CABRAL RODRIGUES DESPACHO : ESTADO DE

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ACUSADO : JAQUELINE BARBARA BRAZ VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 50006 GO - CLEIDE TAVARES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201503496680 NOME: JAQUELINE BARBARA BRAZ MAE: SUELY BA RBARA VINHAL DECISAO TRATA SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISAN DO FISCALIZAR A PENA IMPOSTA A JAQUELINE BARBARA PAZ. A SENTENCIA DA REQUER A CONCESSAO DE INDULTO E/OU COMUTACAO DE SUA PENA,

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 17 DE JUNHO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 42058-98.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS PEREIRA DE SOUSA VITIMA : RENATO RODRIGUES CARDOSO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA