37 resultados encontrados para entendo que raz - data: 21/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ADV ACUS : 30678 GO - KARIMY ADRIANE COSTA 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE, CONF ORME DISPOSTO NO ART. 404, PARAGRAFO UNICO DO MESMO DIPLOMA. CUMP RA-SE. ITABERAI, 1 DE NOVEMBRO DE 2017. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JU IZ DE DIREITO N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 1796 É O SUCINTO RELATO. PASSO À DECIS¿O. Reconheço que o reeducando cumpriu integralmente as reprimendas que lhe foram impostas. A extinç¿o da punibilidade faz-se necessária por se tratar de disposiç¿o cogente. Deve ser decretada de ofício pelo julgador, nos termos do artigo 61, caput, do Código de Processo Penal. Assim sendo, considerando o seu cumprimento integral, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1520 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA PROCESSO N. 0008805-09.2013.8.14.0005 AÇ¿O DE REINTEGRAÇ¿O DE POSSE REQUERENTE: JABES SOUSA DE OLIVEIRA (CPF: 378.629.522-00) PROCURADORA DO REQUERENTE: QUÉSIA GONÇALVES RODRIGUES (CPF: 886.405.306-44) ADVOGADOS: MANOEL FRANCISCO PASCAL JUNIOR, OAB/PA 10778; RAPHAEL REIS DE SOUSA, OAB/PA 15356; CASSIO CLAYSON LAMEIRA DA SILVA, OAB/PA 19.210; THIAGO DA SIL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1990 probabilidade do direito, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, bem como a reversibilidade dos efeitos do provimento, devendo-se observar que tais requisitos s¿o concorrentes. Feitas essas consideraç¿es, entendo que raz¿o assiste à parte autora em seu pleito liminar. Após compulsar os autos, verificou-se que a parte demandante, mediante a juntada dos comprovantes de transfe
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 AUTOS NR. : 1099 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVO ALVES DA SILVA ACUSADO : MEIRE RUTH CARNEIRO DE SOUZA ADV ACUS : 27362 SP - EDNEY SIMõES DESPACHO : DECISAO: DIANTE DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, ENTENDO QUE RAZ AO LHE ASSISTE, UMA VEZ, QUE PELA SEGUNDA VEZ, A DENUNCIADA REQUE R A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA, COM FUNDAMENTO EM ATESTADO MEDICO, QUE NAO EXPOE DE MANE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 VITIMA : ANA MARIA PEREIRA DE LIMA INDICIADO : IVO ROBERTO DOS SANTOS ADV IND : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 3/12/14, AS 10:00 HORAS. REQUISITE-SE. INTIMEMSE. GYN, 4/11/14. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO : 280347-19.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 896 NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 E O SERVIDOR FARA JUS AO ADICIONAL ENQUANTO PRESTAR SERVICO A MUN ICIPALIDADE. QUANTO AO RECEBIMENTO DAS DIFERENCAS ENTENDO QUE RAZ AO ASSISTE AO EMBARGANTE. ASSIM COMO RESTOU DEFINIDO NESTA DECISA O, O VALOR DO PERCENTUAL DE 26% A TITULO DE QUINQUENIO DEVE SER T ODO CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO ATUAL E NAO REFERENTE AO PAGO EM 2009. POR TAL RAZAO, O QUINQUENIO NAO DEVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA LINO ARAUJO MAIA JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ====================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE REPRESENTANTE EMBARGADO ADV EMBTE ADV EMBDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 404059-14.2012.8.09.0100 2068 EMBARGOS DE TERCEIRO ESPOLIO DE DORCINEA MARIA DE JESUS DOROTEA MARIA DE ALCANTARA LAUDEMIRO PINTO COELHO FILHO 12625 GO - DIVINO LUIZ SOBRINHO 5460 GO - LUCIANO FONSECA 6343 GO - HELIO DE ASSIS CAEIRO DESPACHO : DA ANáLISE DOS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 IMENTO DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO ALAN CARLOS DE OLIVEIRA OUVIDA A TRAVES DO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO DRS (CD INCLUSO). O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA E DISPENSA DAS DEMIAS. DESPACHO . ENVIE CARTA PRECATORIA PA RA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, LOTADO NA DELEGACIA DE NIQUELANDIA . NADA MAIS HAVEN