Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 QUIVAMENTO DOS AUTOS ANTE O DESINTERESSE SUPERVENIENTE DA ACAO PE NAL. AS CONDICOES DA ACAO, IDEALIZADAS POR ENRICO TULIO LIEBMAN, E NORMATIZADAS POR ALFREDO BUZAID NO CPC DE 1973, NAO ESTAO PREVI STAS EXPRESSAMENTE NO CPP, EIS QUE ESTE DATA DE 1941. NADA OBSTAN TE A AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL DAS DITAS CONDICOES NO ALBUM PROC ESSUAL PATRIO, A DOUTRINA, A EXEMPLO DE AU

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 VITIMA : O PATRIMONO PUBLICO MUNICIPAL DESPACHO : AUTOS N: 201100396090 NATUREZA: INQUERITO S E N T E N C A OS PRES ENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS COM A FINALI DADE DE APURAR SUPOSTA OCORRENCIA DO DELITO CAPITULADO NO ART. 15 5 DO CODIGO PENAL. AS FLS. 40/41, O MINISTERIO PUBLICO PLEITEOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NO

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 412470-06.2015.8.09.0144 : 511 : INQUERITO : DOMICIO FELIX DAS CHAGA LUCIENE GONCALVES RABELO BRAS INDICIADO : RONEI FERREIRA ROCHA DESPACHO : E IMPORTANTE RESSALTAR QUE O PRINCIPIO DO NON BIS IN IDEM, EMBORA NAO ESTEJA EXPRESSAMENTE PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE, TEM SUA P RESENCA GARANTIDA NO SISTEMA JURIDICO-PENAL BRASILEIRO.

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 247919-46.2005.8.09.0051 ( 200502479196 ) : 959 : FLAGRANTE/INQUERITO : CHARLES BORGES DE ANDRADE MARIO MARCOS MENGON VITIMA : DAYANE MENDES ALVES DESPACHO : ~~AUTOS N 959/05 - (200502479196) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO A

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 AL. _______________________ UMA VEZ QUE A DENUNCIA DESTES AUTOS F OI RECEBIDA COMO ADITAMENTO DA DENUNCIA NOS AUTOS DE PROTOCOLO N. 201400963030 EM APENSO (F. 120), TENDO O DENUNCIADO GLEDSON CARD OSO DA SILVA SIDO CONDENADO PELA PRATICA DE CRIME DE ROUBO CONTRA A VITIMA ADRIANA BRAOLLOS , CONFORME SENTENCA CONDENATORIA PROFE RIDA AS FLS. 220/229, DAQUELES AUTOS, PROCEDA

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 15 ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79367-87.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO HENRIQUE PEREIRA E SILVA VITIMA : ACHELLES FERNANDA RODRIGUES E SILVA DESPACHO : 3 - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRES ENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL EM RAZAO DA AUSENCIA DE JUSTA C AUSA, DIANTE DA O

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 O DE IDENTIFICACAO DO ESTADO DE GOIAS E AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), E, AINDA, A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DO DENUNCIADO, CONSTANDO INCLUSIVE DATA DE TRANSITO EM JULGADO, EM CASO DE CONDENACAO, JUNTO AOS REFERIDOS ORGAOS. C UMPRA-SE. IPORA, 16 DE JULHO DE 2018. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58763-07.2018.8.09

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 O TERIAM SE RECONCILIADO, NAO TENDO AQUELA MAIS INTERESSE NAS MED IDAS PLEITEADAS. NO MESMO SENTIDO, INCLUSIVE, SEGUIU REQUERIMENTO FORMULADO EM CONJUNTO PELAS PARTES E DISTRIBUIDO SOB O N20150059 2646, EM QUE AMBOS PUGNARAM PELA REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS, AFIRMANDO QUE O CASAL SE CONCILIOU, NAO HAVENDO, PORT ANTO, NECESSIDADE DA MANUTENCAO DAS MEDID

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AUTOS NR. : 1230 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO INDICIADO : DOUGLAS SANTOS GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2014.0375.7784 NATUREZA......... ................: ART. 304 DO CODIGO PENAL INDICIADO............. ...........: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE INQ UERITO POLICIAL FORAM INSTA

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 OMARCA (FLS. 24/25), POR MEIO DE DECISAO QUE DECLINOU DA COMPETEN CIA PARA O PROCESSAMENTO DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 147 DO CPB E REMETEU OS AUTOS A ESTE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, DE SIGNO O D IA 21 / 10 / 15 , AS 13 : 00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCI A CONCILIATORI A , NOS TERMOS DO ARTIGO 73, DA LEI 9.099/95. INTI MEM-SE AS PARTES, ADVERTINDO-AS QUE DEVERA