5 resultados encontrados para entiva de maycon - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO NESTA AUDIENCIA, DECRETO A PRISAO PR EVENTIVA DE MELNIK ADIVANIR RIBEIRO DE SOUSA PARA GARANTIA DA ORD EM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISA O ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DIA 25/04/2034. AGUARDESE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 -SE O MINISTERIO PUBLICO. EM TEMPO, CASO ESTEJA EM ABERTO, PROCED A A BAIXA NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS EM RELACAO AO MANDADO DE PR ISAO DE FLS. 31. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 20 DE OUTUBRO DE 2015. CA RLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42085-57.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDEMIR OLIVEIRA DA SILVA DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 UE SE IMPOEM. PELO EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO A PRISAO PREVENTIVA DE IVA N DA SILVA SANTOS. VISANDO REGULARIZAR O BANCO NACIONAL DE DADOS DE MANDADOS DE PRISAO - BNMP, E AINDA, ATENDENDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NA RESOLUCAO N 137/2011 DO CNJ; NA PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 DA PRESIDENCIA DO TJGO E DA CGJ; BEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 TO, ELES DEVEM SER SUFICIENTES PARA TRANQUILIZAR A CONSCIENCIA DO JUIZ (ITALICOS DESTA MAGISTRADA). NA MESMA ESTEIRA, CONVEM OBTEM PERAR, SEGUNDO O ESCOLIO DE LUIZ FLAVIO GOMES, QUE O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA NAO CONSTITUI CAUSA IMPEDITIVA DA DECRETA CAO DA PRISAO OU OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES, QUANDO PRESENTES OS R EQUISITOS JUSTIFICADORES. E QUE A PRESUNCAO D