1.051 resultados encontrados para ento da denuncia. - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 E INVESTIGA A POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PRATICADO SUPOSTAMENTE POR PESSOA DESCO NHECIDA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA O OFERECIM ENTO DA DENUNCIA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE N AO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS , COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTE S AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE JUNHO DE 2015. LORENA PRUDENTE MEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ENTO DA DENUNCIA. PARA TANTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/01/2019 AS 14H00MIN, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE VITIMA (SE HOUVER), TESTEMUNH AS, REU (REQUISITE-SE CASO ESTEJA PRESO ART. 399, 1, DO CPP), DEF ENSOR E MINISTERIO PUBLICO (ART. 399, CAPUT, DO CPP). EXPECA-SE P RECATORIA SE NECESSARIO. CUMPRA-SE. SAO LUIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE BARRO ALTO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA TEIXEIRA MODESTO JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 AO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 VITIMA : RENATA PEREIRA DE SOUSA ANDRADE INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, COM AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ADV ACUS : 11582 GO - VALDERCY BERNARDES DE OLIVEIRA 11172 GO - LUIZ FERNANDO MORAIS ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201501999871 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE AS TESTEMUNHAS A RROLADAS RESTARAM INQUIRIDAS, DESIGNO AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DOS ACUSADOS PARA O DIA 05/09/2016 AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE PE SSOALMENTE, OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES E O PARQUET. E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 IMENTO DA DENUNCIA, APOS SENDO FACULTADO O OFERECIMENTO DE DEFESA , NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, ONDE PODERA ARGUIR P RELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E A RROLAR TESTEMUNHAS ( ARTIGO 396-A ). POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 S PARTES FINALMENTE, TENDO EM VISTA A NATUREZA DO CRIME EM QUESTA O, O QUAL POSSUI COMO SUJEITO PASSIVO A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL , TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA D E SIGNACAO DESTA AUDIENCIA INTIMEM-SE REQUISITEM-SE NOTIFIQUE-SE O M PUBLICO GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2017 JOAO DIVINO MOREIRA SILV ERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 , QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AL TERADO PELA LEI N 11.719/2008. NA HIPOTESE DE INERCIA DO DENUNCIA DO E/OU DA INFORMACAO DE QUE ESTE NAO POSSUI CONDICOES DE CONSTIT UIR ADVOGADO, NOMEIO, DESDE JA, PARA EXERCER O MUNUS DE ADVOGADO DATIVO DO REU, O DR. KELVEN FONSECA GONCALVE