89 resultados encontrados para ento da ilicitude - data: 21/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 413617-42.2013.8.09.0175 647 EXECUCAO PENAL MATEUS NASCIMENTO ARAUJO ANA PAULA PEREIRA SILVA 35298 GO - EDVANE NICOLAU BARBOSA DE OLIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 420308/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5370933 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L177 PROTOCOLO NUMR: 463982-2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NR. PROTOCOLO : 301604-97.2010.8.09.0113 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO CHAGA LIMA DA SILVA VITIMA : DAMIAO TOMAZ DE AQUINO ADV ACUS : 82267 SP - ALFREDO MARTINEZ DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 10/12/2015, AS 16H45MIN. EXPECA-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. NIQUELANDIA, 25 DE NOVEMBR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1325 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 ARDAMENTO, ERA ELE INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARáTER CRI MINOSO DO FATO? 7- SE ERA CAPAZ DE ENTENDER, ESTAVA ELE, CONTUDO, INTEIRAMENTE INCAPACITADO DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE EN TENDIMENTO? 8- ERA O PERICIANDO, AO TEMPO DO FATO, PORTADOR DE PE RTURBAçãO DA SAúDE MENTAL? 9- EM VIRTUDE DESSA PERTURBAçãO, TINHA ELE A PLENA CAPACIDADE DE ENTENDIMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 185842/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5108160 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L158 PROTOCOLO NUMR: 159544-53.2015.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 34302-30.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : IRON GOMES DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201 700343020 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE COBRANDO COPIA DO DEPOIME NTO DA(S) TESTEMUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PALAVRA DIVERGENTE DO REU. (STJ - HC 195467 / SP - HABEAS CORPUS 2011/0016141-2 - REL. MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - 22.06. 2011) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO AUTOR : : : : : 9898-75.2015.8.09.0134 33 REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA DIOGO PAULINO DA SILVA WILSON FRANCISCO LIMA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO AUTOR : DELEGADO DE POLICIA DE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO : 504755-92.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZANGELA LOPES ZEDES ACUSADO : PAULO HENRIQUE CORREIA BARBOSA ADV ACUS : 32231 GO - MILENA SOARES MEIRELES DESPACHO : SENTENCA: PAULO HENRIQUE CORREIA BARBOSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL E 21 DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS. O A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 E PERICIAL DE IDENTIFICACAO DE TOXICO-ENTORPECENTE AS FLS. 100/10 4, BEM COMO, PELO CONJUNTO DE DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS TESTEMU NHAS, TANTO NA FASE POLICIAL COMO EM JUIZO. 2.2) DA AUTORIA: 2.2. 1) DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006: A RE LUZIA, EM JUIZO, NEGA A AUTORIA DO DELITO A ELA IMPUTADA, TEN DO DECLARADO QUE CONHECEU RODRIGO UMA DIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 O O DIA ..... 12 DE MAIO DE 2015 ..., AS ...... 16:00 .... HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR DE OITIVA DA SUPOSTA OF ENDIDA, OCASIAO EM QUE A MESMA DEVERA MANIFESTAR INTERESSE NO PRO SSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME PREVISAO DO ART. 16 DA LEI N 11.34 0/06. INTIMEM-SE. GOIATUBA, 17 DE MAIO DE 2015. MARCUS VINICIUS A LVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PRO