190 resultados encontrados para ento da pena imposta - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA DATA OPORTUNA A SER AGENDADA PELA E SCRIVANIA, DEVENDO O APENADO SER INTIMADO VIA EDITAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 18 DE OUTUBRO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGU ES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231289-30.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDISON NUNES SANTANA VITIMA : RAILDIVANIA INACIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 DE QUINZE (15) DIAS E APÓS, REMETEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (SENTENÇA DE MÉRITO). EXCETUADAS AS INTERVENÇÕES MINISTERIAIS NA ÁREA CÍVEL COMO CUSTOS LEGIS; (ITEM XXXIV); TUDO NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO DE N. 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL. MINAÇU, 02 DE JULHO DE 2018. ========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ACUSADO : ELIZEU MOREIRA LOPES DESPACHO : PROCESSO N: 201602098845 ACUSADO: ELIZEU MOREIRA LOPES DESPACHO P ROCESSO: 201602098845 DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA INICIO DO CUMPRIM ENTO DA PENA IMPOSTA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 07 DE JULHO DE 2016. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DO FONAJE. O AUTOR DO FATO ESTA SENDO ENCAMINHADO AO SIP SETOR I NTERDISCIPLINAR PENAL DESTE JUIZADO A FIM DE FISCALIZAR O CUMPRIM ENTO DA PENA IMPOSTA. TRANSCORRIDO O PRAZO HAVENDO O CUMPRIMENTO OU NAO DA PENA IMPOSTA, DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. OFICI E-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMADO O TEOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 MOLOGO O ACORDO COM BASE NO ARTIGO 76, 4, DA LEI 9.099/95, PARA A PLICAR A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS ESPECIFICADA NA PROPOSTA RED UZIDA A TERMO. RESSALVO QUE A PRESENTE HOMOLOGACAO FICA CONDICION ADA AO PREVIO CUMPRIMENTO DO AVENCADO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 79 DO FONAJE. O AUTOR DO FATO ESTA SENDO ENCAMINHADO AO SIP SETOR I NTERDISCIPLINAR PENAL DESTE JUIZADO A FI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 O DRA. JOARA ROBERTA DE BRITO, OAB/GO DE N 9.305 PARA FINS DE REC EBIMENTO JUNTO A DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL. PUBLICADA EM AUDIEN CIA E INTIMADOS OS PRESENTES NR. PROTOCOLO : 261166-02.2014.8.09.0012 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELIANE DE OLIVEIRA ANGELO DESPACHO : EM SEGUIDA PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: TENDO SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 ISTA O FALECIMENTO DA AUTORA ANDREIA XAVIER DA SILVA NO DECORRER DO PRESENTE PROCEDIMENTO, DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, COM BASE NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. POR FIM, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA CERTIFIQUE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 93/100, BEM COMO SE FORAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA CUMPRIM ENTO DA PENA IMPOSTA A JOELMA MARTINS DIAS. AP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DELMIR GONCALVES NORONHA VITIMA : DOMINGAS APARECIDA LEITE DE BRITO NORONHA ADV ACUS : 33464 GO - JOAO PAULO DE OLIVEIRA DESPACHO : . COMARCA DE GOIáS ESCRIVANIA DE CRIME AUTOS Nº DESPACHO REDESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA28 / 11 / 2013 , à S14 : 30HORAS. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 AUGUSTO CUNHA RIBEIRO ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602619276 DE SPACHO : EXPECA-SE GUIA PARA CUMPRIM ENTO DA PENA IMPOSTA DE CONFORMIDADE COM O ACORDAO DE FLS. 146/15 9. APOS, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, OBSERVADAS AS FO RMALIDADES DE PRAXE. ITUMBIARA, 07 DE MARCO DE 2018 ALESSANDRO LU IZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PASSOU-SE A OITIVA DAS TESTEMUNHAS COMPARECENTES CLEBERSON SOUSA SANTOS, CONFORME TERMOS EM ANEXO GRAVADOS AUDIO E VISUAL. LOGO AP OS, O REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DIS PENSA DA TESTEMUNHA ELI JOSE ANDRE, AO QUE FOI CONSENTIDO PELA DE FESA DO ACUSADO. POR FIM, PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: OUCAM-SE AS PARTES EM ALEGACOES FI