17 resultados encontrados para ento da vitima nao concorreu para - data: 03/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 389236/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5220245 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L154 PROTOCOLO NUMR: 347561-15.2014.8.09.0006 AUTOS NUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ACUSADO : THIAGO HENRIQUE RODRIGUES CAMARGO DESPACHO : A U T O S : 201800175242 ACUSADO: THIAGO HENRIQUE RODRIGUES GAMAR GO CONSIDERANDO-SE A INFORMACAO CONTIDA NA CERTIDAO DE FLS. 61 , OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL D E PESSOAS NATURAIS DE STA COMARCA, REQUISITANDO-SE A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO THIAG O HENRIQUE CAMARGO CONFORME QUALIFICACAO DE FL. 02, PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 -SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. ANAPOLIS, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 11103-04.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CAMILA NOGUEIRA LEITE INDICIADO : MARGON DOS REIS LEITE DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201600111038 ARQUIVE M-SE. ANAPOLIS, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NR. PROTOCOLO : 3192-17.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EMIVALDO INACIO SANTANA ADV REQTE : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : PROCESSO: 201700827906 DESPACHO DIGA O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA -SE. URUACU-GO, 17 DE JANEIRO DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 IGURA DELITIVA; CONSEQUENCIAS NAO REGISTRADA NOS AUTOS; COMPORTAM ENTO DA VITIMA - NAO CONCORREU PARA O EVENTO. TUDO ANALISADO, FIX O A PENA-BASE EM DOIS ANOS DE RECLUSAO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIA S ATENUANTES OU AGRAVANTES PARA SEREM ANALISADAS. AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA, TORNO-A DEFINITIVA EM DOIS ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ACUSADO : RODRIGO COSTA FREIRE ADV ACUS : 29592 GO - NELIO MARCAL VIEIRA JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO E NAO INCIDINDO EM FAVOR DO ACUSADO QUALQUER CAUSA QUE EXCLUA OS CRIMES OU O ISENTE DE PENA, JULGO PROCEDENTE A PRETENS AO CONDENATORIA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO RODR IGO COSTA FREIRE COMO INCURSO NA PENA PREVISTA NO ARTIGO 155, CAP UT, DO CODIGO PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 VITIMA ADV ACUS : ASEA BRAUN BOVERI : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA 42532 DF - ILDENICE JOSE DE BRITO MOTA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE AS ACUSACOES ESTAMPADAS NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO JONES MARCOS JUNQUEIRA COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTA S PARA O CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, 2, INCISO I E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 REPRESSIVO ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLIC ADA E CONFORME AS DETERMINACOES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO COD IGO PENAL, CONSIDERO NA DOSAGEM DA PENA NECESSARIO E SUFICIENTE P ARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME: CULPABILIDADE: O REU ERA P LENAMENTE IMPUTAVEL NO MOMENTO DOS FATOS POIS ERA MAIOR DE IDADE NA DATA DO ILICITO, AGI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 42955 46130 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 GO - ISABELLA BRAGA E SILVA GO - HUMBERTO_AUGUSTO ALVES CAMPOS DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E , COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JUL GO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO THIAGO MORAIS RINCON, QU ALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO DIPLOMA PENAL. AT ENTO AS DIRETRIZES T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREITO : CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 3397-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REINALDO CHA