3.173 resultados encontrados para ento das custas processuais - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PROCESSO N 201503314981 DECISAO DEFIRO A PARTE AUTORA A GRATUIDAD E PROCESSUAL, E, CONSIDERANDO A POLITICA DE CONCILIACAO NAS ACOES ENVOLVENDO INDENIZACAO RELATIVA AO SEGURO DPVAT, ADOTADA PELA SE GURADORA LIDER E PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS A FI M DE OPORTUNIZAR ACORDO ENTRE AS PARTES PERANTE A BANCA PERMANENT E DE CONCILIACAO, DETERMINO, SUCESSIVAMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ESTRITIVA DE DIREITOS (PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE E PENA P ECUNIARIA DE UM SALARIO MINIMO). 4.2. OUTRAS PROVIDENCIAS: DETERM INO SEJA O NOME DO REU LANCADO NO ROL DE CULPADOS, APOS O TRANSIT O EM JULGADO (ART. 393, II, CPP E 5 LVII, CF). CONDENO-O AO PAGAM ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, VEZ QUE TEM CONDICOES FINANCEIRAS PA RA TANTO. DIANTE DA PENA E DO REGIME APLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 OS DA SUMULA N 362, DO STJ, E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DA SUMULA N 54, DO STJ, QUE, POR SE TRATAR DE FATO CONTINUO, ONDE NAO E POSSIVEL PRECISAR O MOMENTO EXATO DE SUA CONFIGURACAO, DEVERA OCORRER A P ARTIR DO AJUIZAMENTO DA ACAO. CONDENO A PARTE RE, AINDA, AO PAGAM ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 AçãO DA NECESSIDADE PLEITEADA . II - ADEMAIS, ESCORREITA ESTA A D ECISãO ALVEJADA, VISTO QUE ALEM DE HAVER DECIDIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDêNCIA DESTE TRIBUNAL, NINGUéM MELHOR DO QUE ELE, QUE SE ENCONTRA NA COMARCA ONDE TRAMITA O FEITO PRINCIPAL PODE AV ALIAR AS VERDADEIRAS CONDIçõES DO AGRAVANTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO." (1º CC, DJ 14685 DE 25/01
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 DEFIRO O REQUERIMENTO DE CONVERSãO FORMULADO PELO AUTOR àS FOLHAS 74/75, QUE FOI MANIFESTADO COM EXPRESSA ESTIMAçãO PECUNIáRIA DO VALOR DO BEM E COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO-LEI Nº 911/69 , COM REDAçãO DA LEI Nº 6.071/74, E CONVERTO A AçãO DE BUSCA E AP REENSãO EM DEPóSITO. EFETUEM-SE AS NECESSáRIAS ANOTAçõES, INCLUSI VE NO DISTRIBUIDOR, E RETIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 AOS REQUERENTES A ADJUDICACAO DO IMOVEL REGISTRADO SOB A MATRICUL A N: 640. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA, CONDENO OS REQUERIDOS AO PAGAM ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, DO CPC , COM EXCECAO AO SEGUNDO REQUERIDO, JOSE PAULO BARBOSA JUNIOR, O QUAL FICA COM SUA EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 REQUERIDO ADV REQTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A (SANEAGO) : 33331 GO - RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN 35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM ADV REQDO : 26557 GO - PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC, JULGO P ARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, PARA CONDEN AR A REQUERIDA A INDENIZAR A PARTE AUTORA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ORA AR BITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 3, DO CPC. P.R.I. E, OPORTUNAMENTE, CERTIFIQ UE-SE O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUD ICIAL PARA QUE CALCULE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS. EM HAVENDO-AS, IN TIME-SE A PARTE SUCUMBENTE PARA QUE AS RECO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 S OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, SEGUINDO A ACAO A SUA REVELIA; B) APRESENTADA A CONTESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELO DJ, PA RA NO PRAZO DE 10 DIAS OFERECER IMPUGNACAO; C) CONTESTADA A ACAO OU NAO, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO PAR A INCLUSAO DA ACAO NOS MUTIROES DE PERICIA E CONCILIACAO DE DPVAT ; D) HAVENDO ACORDO ENTRE AS PARTES, EXIJA-S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 NSCREVE-SE O DéBITO NA DíVIDA ATIVA E AVERBE-SE JUNTO AO DISTRIBU IDOR. EM SEGUIDA ARQUIVE-SE, ADOTANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. C UMPRA-SE. SãO SIMãO, 09 DE ABRIL DE 2013. ADRIANA MARIA DOS SANTO S JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 454409-88.2006.8.09.0173 ( 200604544094 ) AUTOS NR. : 2252006 NATUREZA : RECLAMATORIA TRABALHISTA REQUERENTE : MARILANE DA SILVA BAR