43 resultados encontrados para ento de monitoracao eletronica que - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ESPECTIVOS CADASTROS. E) OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; F) OBRIGACAO DE MANTER A B ATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA. G) OBRIGACAO DE PAGA R O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 40,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAM ENTO; H) OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 RES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA , RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; -OBRIGA CAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELET RONICA; -OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAM ENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; -OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE AS CONTRA-RAZOES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : RECORRENTE : RECORRIDO : ADV RECDO : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA RECURSO EM SENTIDO 97638-40.2018.8.09.0175 1023 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIO PUBLICO JOSE DA CUNHA TELES JUNIOR 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; I SE APRESENTAR D E 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CA P SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROX IMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 6 (SEIS MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 3 (TRES MESES), SENDO QU E O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTU RA; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PRE ENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; I OBR IGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 SETOR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CAD ASTRAMENTO DO BENEFICIARIO. 2 PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONI CA, SAO OBRIGACOES DO BENEFICIARIO, SOB PENA DE REVOGACAO: A PROI BICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE DE GOIANIA E TRINDADE, SEM AUTORIZ ACAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE SE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C COMPARECER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PU BLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM S EU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODI A E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 CO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144408-56.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARIQUITAN AVELINO DE MORAIS VITIMA : LUCIANA BRAGA RODRIGUES DESPACHO : VERIFICA-SE DO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCI PLINAR DE FLS. 93/95 QUE, AO SER OUVIDO EM SEDE ADMINISTRATIVA PA RA APURACAO DA FALTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ESTATUTO INSTRUMENTAL REPRESSIVO NACIONAL. 03.A DEFESA DOS DENUNC IADOS REFERIDA SUPRA DEVE SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENT E CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. 04.NAO OFERECIDAS AS RESPOSTAS NO PRAZO LEGAL, OU SE OS ACUSADOS, CITADOS, NAO CONS TITUIREM DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACAM CONCLUSOS OS A UTOS PARA NOMEACAO DE ADVOGADO DATIVO (ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOTICIAS DE NOVAS VIOLACOES DUR ANTE O PERIODO DE UTILIZACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, NEM NOTI CIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, RAZAO PELA QUAL, CONCEDO A PROGRE SSAO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO COM A MANUTENCAO DO APENADO N O PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA, ART