Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 M O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS COMPLEMENTARES, ANOTE-SE NA DIS TRIBUICAO E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO PARA A REALIZACAO DA COBR ANCA. PROCEDA-SE COM TODAS AS BAIXAS NECESSARIAS. APOS O PRAZO LE GAL, SEM RECURSO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ALVORADA DO NORTE, 20/11/ 2015. NR. PROTOCOLO : 115372-34.2015.8.09.0005 AUTO

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/07/2019 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROT

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 E DIR EITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE GOIANIA-GO, 29/05/2015 17:17 :28 W ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 322435-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : BRUNO DAMIAO SILVA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS NOTA-SE VERACIDADE DAS ALEGACOES APRESENTADA S PELA DEFESA E, POR ESSA RAZAO, ACOLHO O PE

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 RMENTE FIRMADO. II - ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. DESNECESS IDADE. INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO. DE ACORDO COM O ENTENDIM ENTO DESTA CORTE DE JUSTICA E DO STJ, NAO SE FAZ NECESSARIO O ESG OTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA O INGRESSO EM JUIZO PLEITEAND O INDENIZACAO SECURITARIA, SOB PENA DE OFENSA AO INCISO XXXV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. III - LEG

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ECIMENTO DA IMPETRACAO, SALVO QUANDO CONSTATADA A EXISTENCIA DE F LAGRANTE ILEGALIDADE NO ATO JUDICIAL IMPUGNADO. 2. HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, A PRISA O PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PODERA SER DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM EC ONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMI

Seção II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1390 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 UINTE JULGADO: "CONTRATO BANCÁRIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSU LAS. DISCUSSÃO. COMPETÊNCIA. FORO. ESCOLHA. 1. SEGUNDO O ENTENDIM ENTO DESTA CORTE, TRATANDO-SE DE RELAçãO DE CONSUMO, A COMPETêNCI A é ABSOLUTA, PODENDO SER DECLINADA DE OFíCIO. AFASTAMENTO DA SúM ULA 33 DO STJ. (...)" (STJ, CC Nº 106.990/SC, REL. MINISTRO FERNA NDO GONçALVES, 2ª SEçãO, JUL

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 100727-18.1995.8.09.0130 ( 9501007278 ) 12695 EXECUCAO FRANCISCO DE ASSIS PINTO WILTON CARDOSO DA SILVA ALTAMIR RIBEIRO DE MOURA ADV EXEQTE : 6119 GO - SILVIO VAZ DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR FRANCISCO DE ASSIS PINT O, EM FACE DE ALTAMIR RIBEIRO DE MOURA E WILTON CARDOSO DA SILVA, VISANDO O

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 AM: A) TODAS AS ELEMENTARES DO TIPO PENAL E A FORMA COMO OCORRERA M NO CASO CONCRETO E, B) TODOS OS DADOS QUE PUDEREM IMPLICAR ALTE RACAO DA PENA COMO QUALIFICADORAS E CAUSAS DE AUMENTO, POR EXEMPL O. VERIFICO QUE ESTE E O CASO DOS PRESENTES AUTOS. NESTE SENTIDO: PROCESSO PENAL. DENUNCIA INEPTA. NAO OCORRENCIA. PECA VESTIBULAR QUEATENDE AOS REQUISITOS DO ART. 41 DO COD

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 AM. EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO REQUEREU A PRONUNCIA DO ACUSADO NOS EXATOS TERMOS DA DENUNC IA (FLS. 342/349). A DEFESA, POR SEU TURNO, PUGNOU PELA DESCLASSI FICACAO DE HOMICIDIO QUALIFICADO PARA A ACUSACAO DE HOMICIDIO PRI VILEGIADO (FLS. 353/357). E O RELATORIO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO NAO HAVENDO PRELIMINAR A SER APRECIADA, ESTA

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 CONFLITO DE COMPETENCIA JULGADO IMPROCEDENTE. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 325250-19.2012.8.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 17/10/2012, DJE 1182 DE 09/ 11/2012) E BEM SABIDO QUE SE ENCONTRAM EM DISCUSSAO ACALORADOS DE BATES NAS CAMARAS CIVEIS DO TRIBUNAL GOIANO, DIRIMINDO, SOB DIVER SOS ASPECTOS, A QUESTAO DA COMPETENCIA NAS C