959 resultados encontrados para ento do processo - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 BRIGADOS A COMPARECEREM MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O DIA 10 DE CAD A MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O ENCERRAM ENTO DO PROCESSO. ARBITRO O VALOR DA FIANCA EM 01 (UM) SALARIO-MI NIMO, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), PARA CADA AUTUADO, VALOR ESTE PROPORCIONAL AS PECULIARIDADES DA CAUSA, NOS MOLDES DO ART. 325, INCISO I, DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 . C) EXPECA-SE ALVARA, EM NOME DA REQUERIDA, PARA LEVANTAMENTO DO S VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL, REFERENTE A LIMINAR CONC EDIDA AS FLS. 40, INTIMANDO-A PESSOALMENTE DA EXPEDICAO. EXPECA-S E O NECESSARIO PARA O RESTABELECIMENTO DOS ALIMENTOS EM FOLHA. SE M CUSTAS, EIS QUE AS PARTES SAO BENEFICIARIAS DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA. CONSIDERANDO A PARCIAL PROCEDENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ORDEM JUDICIAL. NO TOCANTE A COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, INSERIDO NO INCISO I DO ALUDIDO ARTIGO EM REFERENCIA, FICA O AUTU ADO OBRIGADO A COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O DIA 10 DE C ADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUA ATIVIDADE, ATE O ENCERRAM ENTO DO PROCESSO. ARBITRO O VALOR DA FIANCA EM 01 (UM) SALARIO-MI NIMO, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/11/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 75737-94.2011.8.09.0002 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUEREN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 S CONDICOES DA ACAO DURANTE O PROCEDIMENTO (PERDA DO OBJETO), SEN DO A EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS EM QUE DISPOE O ARTIGO 485, INC ISO VI, DO CPC, ANTE A AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL QUE O " O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTA NTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ESSE DE AGIR, A MEDIDA A SER IMPOSTA. ADEMAIS, PRESCREVE O 3 DO A RTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O "O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INCISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQU ER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQUANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO." TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DE SINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO POR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PROVISóRIA. INDEFERIMENTO. DECISãO FUNDAMENTADA. PRIMARIEDADE. I LEGALIDADE: INEXISTE ILEGALIDADE SE A DECISãO QUE INDEFERIU OS PE DIDOS DE LIBERDADE PROVISóRIA SE ENCONTRA DEVIDAMENTE FUNDAMENTAD A, DEMONSTRADA A PRESENçA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA PRISãO P REVENTIVA, CONFORME PREVISãO DO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. A PRIMARIEDADE, OS BONS ANTEC
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Cabeçalho do acórdão 13584 em descontos fiscais e previdenciários. Determina-se a expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho, ao INSS e ao Ministério do Trabalho e Emprego comunicando as irregularidades cadastrais ora constatadas. Custas pela reclamada em reversão, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$30.000,00, no valor de R$ 600,00.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ANDAMENTO NO FEITO PELO PRAZO DE 48(QUARENTA E OIT O HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E POSTERIOR ARQUIVAM ENTO DO PROCESSO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 133202-29.2017.8.09.0074 205 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE LFMS AOP 37264 GO - BRUNNA PACHECO 46421 GO - FRANCIS CARNEIRO GONCALVES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ADV REQTE DESPACHO ATO ORDINATóRIO: E SE ENCONTRA NA DVDS : 17792 GO - DOGIMAR GOMES DOS SANTOS : REQUENTE BUSCAR SENTENçA QUE VALE COMO OFíCIO QU CONTRACAPA DOS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 486091-34.2009.8.09.0051 ( 200904860919 ) 4247 DIVORCIO LITIGIOSO AAS ESS 9186 GO - JANES FELICIANO DIAS ARAUJ