Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 AUTOS NR. : 683 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE INQUERITO INSTAURADO CONTRA ANA MARIA JA RRETA, DIANA OLINTA JARRETA DE OLIVEIRA, DEBORA CRISTINA JARRETA DE OLIVEIRA E HALEY SORES DE OLIVEIRA PARA APURACAO DOS TRAFICO D E DROGAS. (...) DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO AS PONDERACOES DO MINIS TERIO PUBLICO E,

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 A, DJ 1.12.2006, P. 77). ...DECISAO QUE ADOTA O PARECER DO MINIST ERIO PUBLICO COMO RAZAO DE DECIDIR ESTA FORMALMENTE FUNDAMENTADA. .. PRECEDENTES (HC 83073, 2 TURMA DO STF, REL. NELSON JOBIM, DJ 2 0.2.2004, P. 23). NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NO ART. 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO A

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR. PROTOCOLO : 45597-61.2019.8.09.0143 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : NOTITIA CRIMINIS ACUSADO : JEREMIAS COSTA NASCIMENTO VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 201900455972 DECISAO VISTOS. COM O INTUITO DE EVITAR TAUT OLOGIAS, ADOTO, COMO FUNDAMENTO E RAZAO DE DECIDIR, O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 03/04). SE O MAGISTRADO COMUNGA DE IGUAL ENTENDIMENTO AO EXPO

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONES BARBOSA DA SILVA VITIMA : ELCIO REIS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34111 GO - ARLEN LUIS BATISTA SILVA DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N: 201500397312 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPAC HO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2 . 01 7 , AS 14 : 2 0 HORAS , DEVENDO SER PRATICADOS OS ATOS DE MI STER PARA

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 MINISTERIO PUBLICO (FLS. 03/05). SE O MAGISTRADO COMUNGA DE IGUAL ENTENDIMENTO AO EXPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , COMO LANCADO EM SEU PARECER, NAO SE PODE EXIGIR QUE O DEIXE DE CITAR PARA ESCREVER, POR SUAS PALAVRAS, EXATAMENTE O MESMO. TAL P RATICA NAO CONFIGURA, DE MODO ALGUM, CARENCIA DE FUNDAMENTACAO. C ONFORME ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELO STJ:

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. PIRENOPOLIS, 05/10/2018 15:31:09. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265337-68.2002.8.09.0126 ( 200202653379 ) AUTOS NR. : 446 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO MOREIRA MOURA VITIMA : LUCIO CARLOS DA SILVA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO O SOMATORIO DO LAPSO TEMPO

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE. NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONH ECENDO O CREDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPOSITO DE TRINTA POR CENTO (30%) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARI OS DE ADVOGADO, PODERA, O EXECUTADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGA R O RESTANTE EM ATE SEIS (6) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORR ECAO MONETARIA E JUROS DE UM POR CENTO (1

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR. PROTOCOLO : 45218-23.2019.8.09.0143 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : NOTITIA CRIMINIS ACUSADO : ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 201900452183 DECISAO VISTOS. COM O INTUITO DE EVITAR TAUT OLOGIAS, ADOTO, COMO FUNDAMENTO E RAZAO DE DECIDIR, O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 03/06). SE O MAGISTRADO COMUNGA DE IGUAL ENTENDIMENTO AO EX

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 201900455930 DECISAO VISTOS. COM O INTUITO DE EVITAR TAUT OLOGIAS, ADOTO, COMO FUNDAMENTO E RAZAO DE DECIDIR, O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 03/04). SE O MAGISTRADO COMUNGA DE IGUAL ENTENDIMENTO AO EXPOSTO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , COMO LANCADO EM SEU PARECER, NAO SE PODE EXIGIR QUE O DEIXE DE CITAR PARA

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCIANA MOREIRA DE MELO OLIVEIRA INDICIADO : MAX ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECENDO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RELACAO AO CRIME DE INJURIA E ANTE A AUSENCIA DE CONDICAO DE PROCEDIBILIDAD E PARA O CRIME DE AMEACA, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N 11.340/2 006, DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O ARQUIV