22 resultados encontrados para ento dos termos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 IA, E COMPARTILHADO OS DEVERES DOS PAIS PARA COM OS FILHOS ASSIM , DADA A PROXIMIDADE DA AUDIENCIA E PARA VERIFICAR MELHOR A SITU A CAO DA CRIANCA, LEVANDO EM CONSIDERACAO O HISTORICO FATICO NOS AU TOS EM APENSO E NOS PRESENTES AUTOS, DETERMINO O IMEDIATO CUMP RIM ENTO DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 45, PARA OITIVA DAS PARTES E DA CRIANCA, DEVENDO, PORTANTO, SER OFICIADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DIDAS ALTERNATIVAS E, ASSINADO, EXPECA-SE O CONCERNENTE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, PARA SER CUMPRID O IMEDIATAMENTE. CIENTIFIQUE-SE O REQUERENTE DE QUE, O DESCUMPRIM ENTO DOS TERMOS DESTA DECISAO PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVE NTIVA, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. DE-SE BAIXA DOS AUTOS DE INQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 L DESTA DECISAO. CIENTIFIQUEM-SE OS AUTUADOS DE QUE, O DESCUMPRIM ENTO DOS TERMOS DESTA DECISAO PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVE NTIVA, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIENTIFIQUE-SE O PARQUET. BAR RO ALTO, 27 DE JANEIRO DE 2017. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 VITIMA : LAIZ CARVALHO FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201203670103 VISTOS ETC., ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL DE FLS. 67. PROCEDA A SERVENTIA NA INTIMACAO DO ACUSADO PA RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER ACERCA DO NAO CUMPRIM ENTO DOS TERMOS DA TRANSACAO PENAL. APOS, VENCIDO O PRAZO ACIMA, RETORNEM-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 ENTO DOS TERMOS DA TRANSACAO. AO FINAL, RELEMBRO AO ACUSADO QUE O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS ACARRETARA NA REVOGACAO DO BENEFICIO D A TRANSACAO PENAL E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA PRESENTE ACAO PEN AL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 2 DE JULHO DE 2019. CARLOS LUI Z DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 61397-67.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/08/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 29 DE MAIO DE 2015. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 67898-38.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIO MARCIO LEMES RODRIGUES ACUSADO : ALEXANDRE RAFAEL OLIVEIRA BENEVIDES ADV ACUS : 28751 GO - ANDERSON FERREIRA DE AMORIM DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR E, DE C ONSEQUENCIA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE AMILSON PARREIRA ARA NTES, PELAS CONDUTAS ANTINORMATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 306, CAPU T DA LEI N. 9.503/97 CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, TENDO SIDO BE NEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, POR ATENDER OS REQUISITOS DO ARTIGO 89 DA LEI N.9.099/95.. AS FLS. 49/55 E 56/6 1 INFORMA QUE O ACUSADO AMILSON PARREIRA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 TA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERE SSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICA R AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESS ARIO. CONCRETAMENTE, NAO VERIFICO QUALQUER ALEGACAO DE QUESTOES P RELIMINARES QUE POSSAM OBSTACULIZAR O ANDAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 : : : : : : : 430373-68.2013.8.09.0162 1760 OBRIGACAO DE FAZER COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DO CRUZEIRO E OLIVEIRA AMERICO CAVALCANTE NILSON RODRIGUES PEREIRA 21228 DF - BRUNO DE ANDRADE SILVA 30847 DF - BRUNO COSTA CAVALCANTE ADV REQDO : 10008A GO - EDSON ROSEMAR OLIVEIRA COSTA DESPA